JUSTIÇA


Novo capítulo na corrida por vaga no TRT/BA pelo Quinto Constitucional

Conselho da OAB/BA divulga lista de inscritos habilitados: "figurinhas" repetidas, treze nomes, dois indeferimentos e uma desistência.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

A disputa pela vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ganhou um novo capítulo nesta terça(19) com a publicação, no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, da lista de inscrições deferidas e indeferidas para o processo de formação da lista sêxtupla que será encaminhada ao tribunal para ocupação da cadeira deixada pelo desembargador Renato Simões.

De acordo com o edital de inscrição nº 09/2026, entre os representantes da classe que tiveram as inscrições deferidas, estão os três que já foram indicados em lista tríplice no processo anterior para ocupar a vaga aberta em virtude da aposentadoria do desembargador Alcino Felizola: Mirela Barreto de Araújo Possídio, Christianne Moreira Moraes Gurgel e Marcos Flávio Rhem da Silva. A escolha anterior, até o momento, não teve nenhum nomeado pela presidência da República, após várias polêmicas.

Integram ainda a lista dos inscritos habilitados os advogados Sérgio Bastos Paiva, Victor de Assis Gurgel, Luiz Cláudio Amado de Moraes,  Juliane Dias Facó Vilela, Eliezer Queiroz Dourado, Carlos Alberto Tourinho Filho, Diego Neves Vasconcelos de Oliveira, Savigny Machado Lima, Paloma Costa Peruna e Thiago Dória Moreira.

Também foram divulgados os pedidos indeferidos dos advogados Adriano Muricy da Silva Nossa e Anderson Diego Gama Reis, além da homologação da desistência da advogada Renata Sampaio Suñé Schaeppi.

O calendário do processo seletivo foi divulgado pela OAB-BA nesta segunda (18). Conforme o cronograma, o prazo para apresentação de recursos contra indeferimentos de inscrição e para impugnações aos candidatos inscritos será aberto após a publicação oficial da lista, prevista para esta quarta (20). Segundo edital 002/2026, a lista prévia que será encaminhada à classe deverá conter doze nomes, mas a que foi disponibilizada no edital nesta terça (19) contém treze.

A seccional também já definiu a realização de audiência pública como uma das etapas do processo de escolha da lista sêxtupla que representará a advocacia baiana na disputa pela cadeira do TRT-5 para o dia 4 de agosto. A votação será em 21 de outubro.

A consulta direta à advocacia para definição da lista sêxtupla integra o procedimento previsto no artigo 94 da Constituição Federal e nas normas internas da OAB. Após a definição dos seis nomes pela classe, a lista será encaminhada ao TRT-5, responsável pela formação da lista tríplice que seguirá para nomeação final.