POLÍTICA


Deputado acusa Toffoli de retaliação e diz que Missão vai recorrer de decisão contra Renan Santos

Kim Kataguiri afirma que defesa prepara mandado de segurança e tentará reverter medida diretamente com o ministro do TSE

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Kim Kataguiri (UB) afirmou nesta segunda-feira (31) que o partido Missão vai recorrer da decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impôs restrições à campanha presidencial de Renan Santos.

Segundo Kim, a defesa prepara um mandado de segurança e também tentará reverter a decisão diretamente com Toffoli. O advogado Artur Rollo tem audiência marcada com o ministro nesta terça-feira (1º), às 16h.

“Eu adianto para vocês que nós vamos impetrar um mandado de segurança no Tribunal Superior Eleitoral para reverter essa decisão do ministro Dias Toffoli que não se sustenta”, afirmou.

O caso envolve perfis de redes sociais da campanha de Renan Santos que foram informados à Justiça Eleitoral após o prazo. Toffoli apontou possível vantagem decorrente da circulação dessas contas antes da comunicação formal ao TSE.

Kim reconheceu o atraso, mas afirmou que a falha não seria suficiente para justificar as restrições impostas ao candidato. “Todas as redes do Renan Santos foram declaradas, o próprio ministro Dias Toffoli reconhece que as redes foram declaradas, ele só admite que houve um atraso em declarar as redes”, disse.

O deputado também afirmou que a candidatura não havia sido questionada por partidos ou adversários e criticou o fato de a medida ter sido adotada de ofício pelo relator. “Ninguém impugnou a candidatura de Renan Santos. Isso foi feito de ofício pelo ministro Dias Toffoli.”

Para Kim, a decisão também fere o princípio da razoabilidade. Ele classificou a sanção como desproporcional ao atraso na inclusão das contas e afirmou que não houve ilícito que justificasse a medida. “Não há nenhum cometimento de ilícito que justifique ser suspenso ou ser caçada a candidatura do Renan.”

O parlamentar também criticou decisões individuais de ministros de tribunais superiores e afirmou que elas podem interferir no resultado das eleições. Kim relacionou a decisão de Toffoli às críticas feitas pelo grupo político de Renan Santos no caso Banco Master. “Se a gente continuar permitindo que ministros de tribunais superiores tomem decisões monocráticas dessa natureza, acabou a democracia.”

Kim ainda classificou a decisão como uma retaliação e afirmou que o grupo foi “o grupo político mais vocal” nas críticas envolvendo Toffoli e o Banco Master. A acusação, no entanto, não foi acompanhada de provas.