POLÍTICA

Lula sugere que revenda de ingressos também sejam aplicadas a passagens aéreas

Presidente criticou a impossibilidade de transferir bilhetes e pediu que Secretaria Nacional do Consumidor avalie mudança

Publicado em 31/08/2026 às 20h01.
Por Redação

Foto: CNN Brasil/Reprodução

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, nesta segunda-feira (31), que as novas regras para revenda e reembolso de ingressos em shows sejam aplicadas também à comercialização de passagens aéreas.

“Eu acho que isso devia valer para as empresas de aviação. Porque, veja, você compra uma passagem e, se você não quiser viajar, quiser vender, não pode. Você não pode transferir, você não pode dar a passagem para a sua mãe. Essa é uma coisa que você deveria pensar, viu?”, afirmou.

A declaração ocorreu após Lula assinar o Decreto Cambismo Digital, que estabelece novas obrigações para empresas responsáveis pela venda oficial e para plataformas de revenda de ingressos. A medida busca impedir a compra massiva de bilhetes por sistemas eletrônicos, como bots e robôs, e a revenda por valores muito acima dos preços originais.

Ao sugerir que as regras também sejam consideradas para passagens aéreas, Lula direcionou o pedido ao secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita.

Pelas novas regras para ingressos, as bilheterias oficiais deverão adotar mecanismos para impedir compras massivas ou especulativas, além de individualizar os ingressos e garantir autenticidade e rastreabilidade. Em eventos de alta demanda, poderão ser utilizadas ferramentas como filas virtuais, pré-cadastro e limite de ingressos por consumidor.

As plataformas de revenda também deverão informar ao consumidor que o ingresso não está sendo comercializado pelo canal oficial, apresentar o preço original da entrada e indicar quando houver venda por valor superior ao inicialmente cobrado.

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