POLÍTICA

STF sediará seminários internacionais sobre Inteligência Artificial e direito constitucional

Eventos reúnem especialistas do Brasil, da Espanha e Itália entre terça e quinta-feira na sede da Corte

Publicado em 31/08/2026 às 15h15.
Por Redação

Foto: imagem modificada por IA

O Supremo Tribunal Federal (STF) sedia, de terça (1) a quinta-feira (3), dois eventos internacionais com a participação de juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha. Os encontros abordam o uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e o papel da justiça constitucional na garantia do regime democrático.

Na terça-feira, a programação prevê a realização do II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia, com o tema “Poder Judiciário e Inteligência Artificial”. A sessão de abertura, às 8h30min, conta com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália, Roberto Romboli, o representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia, Marcelo Labanca, e a secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter. A conferência inicial cabe ao ministro Gilmar Mendes, às 9h. Os painéis do dia tratam de governança judicial, marcos normativos, espaço digital e impactos tecnológicos nas instituições.

Nos dias de quarta e quinta-feira, haverá a XVII Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira de Direito Público, promovida anualmente pela rede de pesquisa RedBrItEs desde 2008. Com o tema central “Resistência democrática e justiça constitucional”, a abertura será conduzida pelo diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF, Fernando Facury Scaff, ao lado dos professores Roberto Romboli (Itália) e Elviro Aranda Alvarez (Espanha).

Os debates de quarta-feira focam na separação de Poderes em mecanismos de preservação da autonomia do Judiciário e na proteção de direitos fundamentais sob contexto de polarização política. Já na quinta, as discussões abordam a integridade do processo eleitoral, as regras de competição política e os limites da intervenção judicial.

As atividades ocorrem presencialmente no STF, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no Youtube.

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