POLÍTICA


OAB pede a Moraes para liberar comunicação entre Flávio e Jair Bolsonaro

Ordem dos Advogados do Brasil foi acionada pelo pré-candidato do PL à Presidência, que integra defesa do pai

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em ofício enviado nesta terça (14), que assegure “a possibilidade de comunicação pessoal e reservada” entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e seu pai, Jair Bolsonaro.

Conforme o pedido da OAB, a comunicação deve servir “para finalidades estritamente profissionais”, uma vez que Flávio é advogado do ex-presidente. Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.

No ofício, o presidente substituto da OAB nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e o procurador de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis, informam que a entidade foi acionada por Flávio, na condição de “advogado constituído” do pai.

“A atuação deste Conselho Federal decorre exclusivamente de sua missão institucional de defesa das prerrogativas profissionais, sempre que regularmente provocado por advogado que noticie possível restrição ao exercício da profissão”, afirma a entidade.

Flávio tinha o direito de visitar o pai regularmente até publicar nas redes sociais, no sábado (11), uma carta escrita pelo ex-presidente. Em decisão desta segunda-feira (13), Moraes suspendeu as visitas por 90 dias, por considerar que a veiculação da carta desrespeitou a ordem que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”.

Nesta segunda-feira (13), a defesa de Flávio já havia afirmado que contestaria a decisão de Moraes de suspender as visitas. “Vale lembrar que o senador Flávio Bolsonaro é também advogado de seu pai. A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado”, argumentou o advogado do parlamentar.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar concedida por razões humanitárias, em razão do seu estado de saúde. Na carta, Bolsonaro escreveu aos seus apoiadores que é hora de “deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro”.