POLÍTICA


Governo Lula fecha acordo com Senado para destravar votação da MP do Frete

Ajustes pontuais no texto foram acertados com a oposição, e medida que cria novas regras para o transporte rodoviário de cargas pode ser votada nesta terça-feira (14)

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

 

O governo Lula disse ter chegado a um acordo com o Senado para mudanças pontuais no texto da Medida Provisória (MP) do Frete Mínimo, fazendo com que o projeto possa ser votado nesta terça-feira (14). A informação é da CNN Brasil.

A proposta precisa ser votada no máximo até a próxima quinta-feira (16), para não perder a validade. Caso não vá para plenário, o texto voltaria para a Câmara dos Deputados. 

O acordo foi anunciado na segunda-feira (13) pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após uma reunião com a oposição.

Randolfe afirmou que o caminho para destravar pontos de conflito no texto enviado pelo Executivo parte da alteração de trechos de forma redacional, ou seja, sem mudanças no conteúdo do texto.

“A reunião foi bem produtiva. Tem quatro ou cinco dispositivos que vamos ajustar como emenda de redação, outros já são de competência do Presidente da República, os vetos. Vou comunicar [Davi] Alcolumbre que construímos um acordo. Se assim ele quiser, está pronta para votação amanhã”, disse o parlamentar.

A “MP do Frete” estabelece novas regras de regulamentação para empresas que contratam caminhoneiros para a realização de transporte rodoviário de cargas. 

A medida estabelece um piso de custo mínimo para as operações da categoria.