POLÍTICA

Defesa de Flávio critica suspensão de visitas a Bolsonaro determinada por Moraes

Advogados afirmam que decisão do STF restringe direitos previstos na Constituição e na legislação

Publicado em 13/07/2026 às 20h40.
Por Redação

Foto: Reprodução/X

 

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por 90 dias as visitas a Jair Bolsonaro (PL), viola direitos garantidos pela Constituição e pela legislação brasileira.

Em nota, os advogados alegam que a medida restringe o direito do ex-presidente de receber visitas de familiares e de manter comunicação com o mundo exterior, garantias previstas na Lei de Execução Penal.

A defesa também argumenta que Flávio Bolsonaro atua como advogado do pai e que a suspensão das visitas prejudica o direito de comunicação entre defensor e cliente, previsto no Estatuto da Advocacia.

A decisão de Moraes foi tomada após o senador divulgar, durante uma transmissão nas redes sociais, uma carta escrita por Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Para o ministro, a publicação representou uma tentativa de contornar a determinação que impede o ex-presidente de utilizar redes sociais, de forma direta ou indireta.

Com a decisão, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai até meados de outubro, após o primeiro turno das eleições de 2026.

Moraes pede esclarecimentos

Na mesma decisão, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 48 horas, sobre o possível conhecimento prévio do ex-presidente a respeito da divulgação da carta nas redes sociais.

O ministro também encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para análise de uma possível configuração de propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Moraes, a divulgação do conteúdo pode ter representado uso indevido do direito de visita e, ao mesmo tempo, uma manifestação eleitoral durante período restrito pela legislação.

Mais notícias

POLÍTICA

Porto Seguro recebeu R$ 24,9 milhões ilegais para reeleger prefeito do PL, diz PF

13/07/2026 às 21h42
Porto Seguro recebeu R$ 24,9 milhões ilegais para reeleger prefeito do PL, diz PF
POLÍTICA

Câmara Municipal de Mata de São João gasta mais de R$ 863 mil com viagens de vereadores

13/07/2026 às 19h45
Câmara Municipal de Mata de São João gasta mais de R$ 863 mil com viagens de vereadores
POLÍTICA

Em semana decisiva para negociações, Lula diz que ‘não vai ter tarifaço’

13/07/2026 às 17h47
Em semana decisiva para negociações, Lula diz que ‘não vai ter tarifaço’
POLÍTICA

Lula chama cobrança anunciada por Trump no Estreito de Ormuz de ‘pirataria’

13/07/2026 às 17h31
Lula chama cobrança anunciada por Trump no Estreito de Ormuz de ‘pirataria’
POLÍTICA

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta

13/07/2026 às 15h59
Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta
POLÍTICA

Herdeiro da Odebrecht junta rivais políticos em evento com Geddel e Bruno Reis

13/07/2026 às 15h43
Herdeiro da Odebrecht junta rivais políticos em evento com Geddel e Bruno Reis
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro publica vídeo recebendo oração de pastores

13/07/2026 às 15h25
Flávio Bolsonaro publica vídeo recebendo oração de pastores
POLÍTICA

Lula critica delegação brasileira após eliminação na Copa: ‘Que vergonha, ninguém voltou para o Brasil’

13/07/2026 às 15h16
Lula critica delegação brasileira após eliminação na Copa: ‘Que vergonha, ninguém voltou para o Brasil’
POLÍTICA

Deputado é condenado a indenizar o PT por fake news

13/07/2026 às 13h53
Deputado é condenado a indenizar o PT por fake news
POLÍTICA

PP, União Brasil, PL e Republicanos lideram ‘emendas sem dono’ que somam R$ 1,19 bilhão

13/07/2026 às 13h48
PP, União Brasil, PL e Republicanos lideram ‘emendas sem dono’ que somam R$ 1,19 bilhão

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos