JUSTIÇA


STJ afasta ministro Marco Buzzi após acusação de importunação sexual

Nova denúncia foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9); magistrado também é investigado por importunação a jovem de 18 anos

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), decidiu, por unanimidade, pelo afastamento cautelar do ministro Marco Buzzi. A informaçaõ é do portal g1.

Ele é investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos (veja abaixo). Uma nova denúncia foi feita ao Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira (9). A mulher já prestou depoimento à Corregedoria do CNJ.

Em nota, a defesa do ministro afirma que “irresignação” com a decisão, já que há “inexistência de risco concreto à higidez procedimental da investigação e também porque o ministro já se encontra afastado para tratamento médico.”

“Forma-se um arriscado precedente de afastamento de magistrado antes do crivo do pleno contraditório”, completam os advogados.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, afirmou o STJ em nota.

Nesta terça-feira (10), Buzzi apresentou um atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. No último dia 5, o ministro já havia apresentado um atestado.

À época, a TV Globo apurou que Buzzi estava internado e sem previsão de alta. Interlocutores afirmam que o ministro colocou um marca-passo recentemente.

Carta aos ministros

Nesta segunda-feira, o ministro enviou aos demais colegas uma carta em que nega as denúncias (veja íntegra da carta no fim da reportagem).

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, afirma Buzzi.

Leia abaixo a carta na íntegra:

“Caros colegas,

Muito impactado com as notícias veiculadas e também por me encontrar internado em hospital, sob acompanhamento cardíaco e emocional, até o momento estive calado.

De modo informal soube de fatos contra mim imputados, os quais igualmente repudio.

Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência.

Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência.

Tenho quase 70 anos de idade, trajetória pessoal e profissional ilibadas, casamento feliz, de 45 anos, que frutificou três filhas amorosas e minha família está coesa ao meu lado.

Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura.

Esse histórico não é invocado como prova de inocência, mas como elemento relevante de coerência biográfica, o que clama por cautela redobrada na apreciação das graves acusações.

Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar.

De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos.”