Projeto contra analfabetismo do MP/BA será levado para todo o país

Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público visa reduzir índices no Brasil com base na experiência baiana

Publicado em 09/06/2026 às 20h14.

Por Carla Ferreira

Promotor de Justiça da Bahia assumiu coordenação nacional. Foto: MP/BA

O projeto “MP contra o analfabetismo”, do Ministério Público da Bahia, será replicado nos MPs de outros estados brasileiros para enfrentar o analfabetismo no país.

Meta estipulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apoiou-se na experiência baiana para a realização do projeto “Ler é um Direito”, conforme explicou o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador das ações de Educação da instituição na Bahia e do Grupo de trabalho nacional, montado pelo CNPM para tratar da questão.

Já foram realizadas reuniões de estratégias para a apresentação do procedimento estrutural desenvolvido pelo MP/BA visando monitorar os índices de alfabetização nos municípios baianos. O projeto, que conquistou recentemente o primeiro lugar na premiação “Brasil de Gestão Pública 2026”, abarca a alfabetização na idade certa, voltada para crianças de até 7 anos de idade cursando até o 2º ano do Fundamental 1, e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Índices de todas as federações e cidades brasileiras também foram incluídos no Painel de BI da Alfabetização na Idade Certa, que foi revisado em sua versão original. Esse painel foi construído, inicialmente, para auxiliar no cumprimento do pacto coletivo “Bahia Alfabetizada”, realizado como tentativa de reverter os números divulgados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) que acusavam que a Bahia era o último estado brasileiro no ranking da alfabetização em 2024.

Foram justamente estes dados que mobilizaram o Ministério Público da Bahia a fazer a articulação entre órgãos, governos e instituições para mudar o rumo das estatísticas. Segundo relatou o promotor Adriano Marques, foi uma espécie de força-tarefa que uniu os principais atores, entes públicos e privados, durante 100 dias, até a realização da avaliação de alfabetização por meio do Indicador Criança Alfabetizada (ICA), aferido a partir de testes aplicados aos alunos do 2º ano do ensino fundamental.

“Estimulamos que os promotores que atuam com Educação nos municípios fiscalizassem que as estratégias estavam sendo adotadas, fizemos uma reunião com os 18 maiores municípios que estavam abaixo da meta”, explicou Marques, que ressaltou: o analfabetismo é um ciclo, necessita de atenção. O trabalho auxiliou a se alcançar um índice 14% acima da média em 2025, sendo a Bahia o Estado que mais avançou no Brasil na luta contra o analfabetismo.

Os números melhoraram, mas ainda não são satisfatórios, conforme relatou Marques. O objetivo agora é avançar e atingir até 80% de pessoas alfabetizadas. “Estamos montando uma atuação estruturada voltada para o EJA, por exemplo. Vamos localizar os municípios que estão com os piores índices e trabalhá-los de forma individualizada. Por que não está conseguindo cumprir a meta? Buscar a causa dos problemas e verificar os caminhos da solução”, explicou o promotor acrescentando que integra o procedimento estrutural a construção de um protocolo de acesso aos financiamentos da área da Educação; segundo ele, é o “Chama o VAA!”, para auxiliar os municípios a buscar recursos disponíveis que, muitas vezes, não são utilizados. “Não queremos atuar de forma litigiosa, queremos identificar os problemas e buscar em conjunto as soluções. Cabe ao MP monitorar isso”, concluiu.

JUSTIÇA

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