POLÍTICA


João Carlos Bacelar pede que população pressione Senado para aprovar fim da escala 6×1

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada

Foto: Eduardo Costa/MundoBA

 

O deputado federal João Carlos Bacelar (PV-BA) disse que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o fim da escala 6×1 no Senado depende de pressão popular.

“A sociedade brasileira precisa pressionar para que o Senado Federal siga os caminhos que a Câmara adotou”, disse Bacelar em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3), durante cerimônia do governo estadual no CAB.

A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na quarta-feira da semana passada (dia 27). “A elite brasileira não tem pressa. Agora, o trabalhador que é submetido a uma escala escravizante, a uma escala que afeta a saúde, que afeta a produtividade, pode esperar? Não, de maneira nenhuma”, continuou Bacelar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta segunda-feira (1º) que a PEC que coloca fim à escala 6×1 seguirá o rito normal da Casa, podendo levar mais de 30 dias para ser votada.

O primeiro passo é o encaminhamento do texto para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá analisar a legalidade do texto e se ele não viola nenhuma cláusula da Constituição.

A CCJ pode levar até 30 dias para apresentar um parecer final.

Caso aprovada, a proposta é encaminhada para o plenário do Senado, porém, uma tramitação adicional poderia ocorrer com o envio da PEC para alguma outra comissão, como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) ou uma Comissão Especial, para a possibilidade de inclusão de novas mudanças.

Caso siga direto para o plenário, os senadores podem ter até cinco sessões para deliberações, análises e debates. A votação ocorreria apenas no final do processo, em dois turnos, com 49 votos necessários em cada um deles para aprovação (2/3 dos senadores).