POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal de trabalho

Texto, que prevê limite de 40 horas semanais, segue agora para análise do Senado

Publicado em 27/05/2026 às 22h22.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que altera as regras da jornada de trabalho no Brasil, acaba com a escala 6×1 e estabelece redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso sem redução salarial.

A votação ocorre em blocos partidários e terminou com placar de 7 a 3, ou seja, a proposta recebeu 372 votos favoráveis e 101 contrários.

Mais cedo, a comissão especial criada para analisar o tema já havia aprovado o texto-base da PEC. O parecer apresentado pelo relator, o deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece jornada máxima de 44 horas semanais, distribuídas em seis dias de trabalho e um de descanso. Com a aprovação da PEC, a regra passaria a limitar a jornada a 40 horas semanais, além de determinar dois dias de folga por semana.

Com a aprovação pelos deputados, a matéria segue agora para análise do Senado Federal, onde também deverá passar por votação em dois turnos.

CONFIRA OS VOTOS

Bancadas que orientaram voto favorável

Bloco Republicanos/PSD/Podemos
Federação PT/PCdoB/PV
Federação PSOL-Rede
PSB
PDT
Solidariedade
Avante

Bancadas que orientaram voto contrário

Partido Liberal (PL)
Novo
Missão

Sem orientação 

PRD

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