POLÍTICA


Alcolumbre indica tramitação sem pressa para PEC que acaba com escala 6×1

Presidente do Senado afirma que proposta seguirá rito normal na Casa; apenas a análise na CCJ pode levar mais de 30 dias antes de chegar ao plenário

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou na última segunda-feira (1) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que coloca fim à escala 6×1 seguirá o rito normal da Casa, podendo levar mais de 30 dias para ser votada.

A declaração foi dada para à CNN Brasil.

De acordo com a reportagem, Alcolumbre deve se reunir nesta semana com as lideranças dos partidos para discutir como será o processo de tramitação do projeto. Lideranças governistas devem defender a celeridade do processo.

O primeiro passo é o encaminhamento do texto para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que irá analisar a legalidade do texto e se ele não viola nenhuma cláusula da Constituição.

A CCJ pode levar até 30 dias para apresentar um parecer final.

Caso aprovada, a proposta é encaminhada para o plenário do Senado, porém, uma tramitação adicional poderia ocorrer com o envio da PEC para alguma outra comissão, como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) ou uma Comissão Especial, para a possibilidade de inclusão de novas mudanças.

Caso siga direto para o plenário, os senadores podem ter até cinco sessões para deliberações, análises e debates. A votação ocorreria apenas no final do processo, em dois turnos, com 49 votos necessários em cada um deles para aprovação (2/3 dos senadores).