POÇÕES

MP-BA pede suspensão dos cachês de Netto Brito e Limão com Mel no São João da Bahia

Órgão aponta aumento considerado elevado nos valores pagos a atrações e solicita auditoria de contratos ao TCM

Publicado em 22/05/2026 às 22h00.
Por Redação

Foto: Reprodução

 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para pedir a suspensão do pagamento de cachês de artistas contratados para o São João de Poções, no sudoeste do estado. Segundo o órgão, os valores identificados nas contratações estariam acima das médias praticadas em anos anteriores.

Entre os artistas citados na representação estão Netto Brito, Limão com Mel e William Sanfona. As informações utilizadas pelo MP foram obtidas por meio do Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

De acordo com a investigação, os valores projetados para 2026 superam referências médias observadas em contratações anteriores, mesmo após correção monetária. No caso de Netto Brito, o Ministério Público afirma que o valor estimado da contratação ficou R$ 42,7 mil acima da média corrigida registrada em 2025.

“Foram identificados indícios de majoração significativa em valores de contratos artísticos quando comparados às médias praticadas em 2025, mesmo após atualização monetária pelo IPCA”, afirmou o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da representação.

Além do pedido cautelar para suspensão dos pagamentos, o MP-BA também solicitou que todos os contratos de inexigibilidade relacionados aos festejos juninos de 2026 sejam encaminhados ao TCM para auditoria. “Não foi possível verificar a conformidade dos preços dos demais contratos com artistas, pois o município não encaminhou ao Ministério Público todos os procedimentos de contratação direta”, declarou o promotor.

Segundo o órgão, a Prefeitura de Poções já havia sido orientada desde março a seguir os critérios previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas, com parâmetros para contratação de artistas nos festejos juninos.

Em nota, a Prefeitura de Poções informou que está analisando as medidas necessárias e reforçou o compromisso com a legalidade e a transparência. “A gestão municipal mantém o compromisso com a legalidade, o respeito aos órgãos de controle e, principalmente, com a correta aplicação dos recursos públicos. Nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários”, afirmou a administração municipal.

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