ILHÉUS


PF investiga suspeita de superfaturamento milionário na merenda escolar de Ilhéus

Operação apura contrato de R$ 15,5 milhões com indícios de sobrepreço, direcionamento e fraude em licitação durante a gestão de Valderico Jr. (União Brasil)

Foto: Assessoria/Polícia Federal

 

A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (21) para investigar possíveis irregularidades no uso de recursos destinados à alimentação de estudantes nas escolas públicas de Ilhéus, no Sul da Bahia.

A corporação informou que as apurações tiveram início em 2025, quando agentes passaram a investigar irregularidades na contratação emergencial de fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar, no montante aproximado de R$ 15,5 milhões.

A investigação apontou um direcionamento suspeito da contratação, conluio entre as empresas participantes, além de relevante sobrepreço na contratação, estimado em mais de R$ 1,7 milhão.

A Polícia Federal ainda afirmou que diversos itens da merenda escolar foram contratados pelo município por valores superiores aos praticados no varejo. Segundo a corporação, em razão da aquisição em grande escala, os preços contratados deveriam ser inferiores aos usualmente comercializados.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contração direta ilegal, frustação do caráter competitivo do processo licitatório, associação criminosa, além de corrupção passiva e ativa.

A corporação cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, endereços de servidores públicos e empresários, além sedes das empresas investigadas, nas cidades de Ilhéus, Itagimirim, Camaçari e Lauro de Freitas.

Investigação do TCM

Além da Polícia Federal, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou a investigar possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus, sob a gestão de Valderico Jr. (União Brasil), destinado ao fornecimento de merenda escolar.

As investigações têm como alvo o prefeito, a secretária de Educação, Evani Cavalcante de Souza Rocha, e a fiscal de contrato, Silvoneide Amaro dos Santos de Almeida.

A denúncia, protocolada pelo vereador Vinícius Rodrigues de Alcântara Silva (União Brasil), afirma que a prefeitura adquiriu itens da cesta escolar com um superfaturamento de até 366%.

O documento também aponta alterações nas unidades de medida dos produtos, que teriam ocasionado em pagamentos por volumes superiores aos efetivamente entregues nas escolas municipais.

Além disso, o TCM também apura a legalidade da prorrogação do contrato emergencial, além da adesão a uma ata de registro de preços com a mesma empresa.

O órgão deu um prazo de 20 dias para o prefeito e as servidoras apresentarem defesas e esclarecimentos detalhados sobre as planilhas de custos e os processos de medição do contrato.