JUSTIÇA

Morre ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Ele tinha 78 anos,

Publicado em 25/02/2026 às 12h29.
Por Redação

Foto: STJ

 

Morreu nesta quarta-feira (25), em Brasília, aos 78 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer. A informação foi divulgada em nota de pesar publicada pelo tribunal.

Segundo o STJ, Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. O velório será realizado na sede da Corte nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30. O sepultamento está previsto para as 14h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

Trajetória

Nascido em Hamburgo, na Alemanha, Fischer veio para o Brasil com os pais ainda bebê e se naturalizou brasileiro. Formou-se em Ciências Econômicas em 1971 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, no ano seguinte, em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Iniciou a carreira no Ministério Público do Paraná em 1974, como promotor substituto, sendo promovido até alcançar o cargo de procurador de Justiça, em 1990.

Fischer tomou posse como ministro do STJ em 17 de dezembro de 1996, na vaga destinada a membro do Ministério Público. Como brasileiro naturalizado, alcançou o posto mais alto da magistratura ao integrar o STJ, já que a Constituição Federal exige que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam brasileiros natos.

No tribunal, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência da Corte no biênio 2012–2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a presidir a Quinta Turma.

Em 2016, ao completar 20 anos no STJ, já havia participado do julgamento de quase 115 mil processos. Aposentou-se em 2022, após mais de duas décadas de atuação na Corte.

Além das funções no STJ, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Também integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, recebeu o título de Cidadão Honorário do Paraná e lecionou Direito Penal por muitos anos.

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