JUSTIÇA


Fux interrompe julgamento no STF sobre transição da escala 6×1 para 5×2

Ministro pediu que análise seja transferida para o plenário presencial, mas liminar de Flávio Dino que prevê início da nova escala em 16 de dezembro continua válida

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou neste sábado (14) julgamento sobre as regras de transição da escala de trabalho 6×1 para a 5×2 ao apresentar um pedido de destaque.

O magistrado transferiu a análise do plenário virtual para o presencial.

Mesmo com isso, a decisão liminar do ministro Flávio Dino, que estabelece o início da nova escala em 16 de dezembro, permanece em vigor.

Devido a solicitação de Fux, o placar do julgamento foi zerado e os ministros precisarão votar novamente quando o processo for retomado.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, será o responsável por definir uma nova data para a sessão.

Antes da mudança, três ministros já haviam acompanhado o entendimento de Dino: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O julgamento virtual estava previsto para terminar em 23 de novembro.