JUSTIÇA


Gilmar Mendes afirma que anulação do caso triplex ocorreu por ‘fraude’

Em publicação nas redes sociais, ministro do STF contestou a tese de que a ação contra Lula caiu por "motivos formais"

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

​O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta semana, nas redes sociais, que a anulação do processo do triplex do Guarujá (SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu por “fraude”.

A manifestação rebateu Sergio Moro, ex-juiz e senador, que declarou que “Lula não foi inocentado” na ação penal. O debate ganhou força após a Justiça Federal do Distrito Federal determinar a transferência de R$ 2.428.275,78 (montante obtido com o leilão do imóvel) para a construtora OAS.

​Na publicação, o magistrado rejeitou o argumento de que a condenação perdeu validade apenas por regras técnicas do rito judicial. “Em meio aos debates sobre a devolução do dinheiro do triplex à OAS, há quem, com a arrogância e a hipocrisia costumeiras, tenha afirmado que a condenação do Presidente Lula foi anulada por ‘motivos formais’.

Diante desse delírio, que só se explica por alheamento da realidade ou por intenções vis, é necessário restabelecer a verdade”, disse ele.

​De acordo com Gilmar Mendes, a sentença caiu porque Sergio Moro foi declarado suspeito na condução do caso.

O ministro sustentou existir prova da atuação conjunta entre o ex-juiz e Deltan Dallagnol (então coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato). “A sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais. Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, afirmou o magistrado.

​O integrante do STF também atribuiu a Moro a combinação de decisões, depoimentos e provas contra Lula, com base em mensagens da Operação Spoofing. “Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo”, declarou.

​Ao encerrar a sequência de postagens, Gilmar Mendes afirmou que a condução do processo comprometeu a imagem das instituições. O ministro reiterou que a invalidação da sentença não decorreu de falhas técnicas, mas de “fraude”.

“Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais “motivos formais” revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. É preciso ter tudo isso bem claro, até para que não se volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja. Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, completou o magistrado.