JUSTIÇA

Presidente do STF cancela encontro que trataria sobre reforma do Judiciário

Reunião prevista para 18 deste mês reuniria presidentes de tribunais superiores; Proposta de reforma avalia sugestões e seguirá para o Congresso Nacional

Publicado em 12/11/2026 às 19h40.
Por Redação
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Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

​O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desmarcou um almoço com líderes de tribunais superiores. O evento debateria propostas de modernização do sistema judicial brasileiro. A reunião estava prevista para a quarta-feira da próxima semana (18) mas, por conflitos de horários nas agendas dos participantes, fez-se necessário o cancelamento da programação.

​O encontro reuniria os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns magistrados confirmaram presença, mas outros relataram indisponibilidade. O Supremo ainda não definiu uma nova data para a atividade.

​Segundo o Correio Brasiliense, um grupo de trabalho exclusivo avalia a reforma do Judiciário desde o mês de junho. A equipe já consolidou diversas sugestões de especialistas e de representantes da sociedade civil. O relatório final passará por uma audiência de avaliação no dia 9 de dezembro.

​O ministro Edson Fachin defende adaptações tecnológicas, a redução da quantidade de processos e a recuperação da confiança da população. O objetivo do Centro de Estudos Constitucionais do STF envolve a transformação do relatório em uma proposta legislativa. Esse documento seguirá para análise e votação no Congresso Nacional.

​O projeto do Supremo exclui debates sobre o código de ética da corte e os pagamentos adicionais aos juízes, conhecidos como “penduricalhos”. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduz as discussões sobre os supersalários, e a ministra Cármen Lúcia redige as regras de conduta de forma separada. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também avalia uma proposta paralela sobre o tema.

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