POLÍTICA

STF confirma decisão que impede Muniz de disputar 3° mandato de presidente da CMS

Por unanimidade, ministros mantiveram entendimento de Gilmar Mendes; Alexandre Aleluia já foi eleito para comandar a Casa no biênio 2027-2028

Publicado em 14/11/2026 às 18h00.
Por Redação
Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Assessoria/Carlos Muniz

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou uma nova recondução do vereador Carlos Muniz (PSDB) à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS).

Encerrado na noite desta sexta-feira (13), o julgamento virtual consolidou o entendimento de que o parlamentar não poderá disputar um terceiro mandato consecutivo à frente do Legislativo municipal.

A decisão ocorre após a Câmara eleger, na última segunda-feira (9), Alexandre Aleluia (Novo) como presidente para o biênio 2027-2028.

O caso chegou ao STF por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1356), apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sigla tentava garantir a possibilidade de uma nova candidatura de Muniz, alegando que o primeiro período do vereador à frente da presidência da Câmara, entre 2023 e 2024, ocorreu por sucessão automática, e não por eleição direta.

O argumento, porém, foi rejeitado por Gilmar Mendes em decisão individual proferida em 19 de outubro. Com o encerramento do julgamento, o entendimento do ministro foi confirmado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte.

Mais notícias

POLÍTICA

Janones chama críticos de Lula na esquerda de ‘covardes’ após críticas ao ajuste fiscal

14/11/2026 às 20h30
Janones chama críticos de Lula na esquerda de ‘covardes’ após críticas ao ajuste fiscal
POLÍTICA

Kleber Rosa rebate denúncia de fraude à cota de gênero contra federação PSOL-Rede na Bahia

14/11/2026 às 19h00
Kleber Rosa rebate denúncia de fraude à cota de gênero contra federação PSOL-Rede na Bahia
POLÍTICA

Lula usa referência histórica das Filipinas para defender reeleição e soberania brasileira

14/11/2026 às 18h30
Lula usa referência histórica das Filipinas para defender reeleição e soberania brasileira
POLÍTICA

PT defende ajuste fiscal de Lula e critica política de juros do Banco Central: ‘Excessivo conservadorismo’

14/11/2026 às 17h30
PT defende ajuste fiscal de Lula e critica política de juros do Banco Central: ‘Excessivo conservadorismo’
POLÍTICA

Claro vence licitação do Senado para fornecer iphones a parlamentares e servidores

14/11/2026 às 17h00
Claro vence licitação do Senado para fornecer iphones a parlamentares e servidores
POLÍTICA

Jerônimo entrega obras de água e conectividade e anuncia novos investimentos em Quixabeira

14/11/2026 às 16h00
Jerônimo entrega obras de água e conectividade e anuncia novos investimentos em Quixabeira
POLÍTICA

Câmara e governo articulam votação rápida do ajuste fiscal após aval do Senado

14/11/2026 às 11h00
Câmara e governo articulam votação rápida do ajuste fiscal após aval do Senado
POLÍTICA

Erika Hilton pede ao STF revisão de liminar sobre folgas na escala 6×1

13/11/2026 às 20h05
Erika Hilton pede ao STF revisão de liminar sobre folgas na escala 6×1
POLÍTICA

Pesquisa aponta que 45% dos brasileiros consideram saída de Flávio Bolsonaro do país muito grave

13/11/2026 às 18h21
Pesquisa aponta que 45% dos brasileiros consideram saída de Flávio Bolsonaro do país muito grave
POLÍTICA

Governo Lula registra 50,3% de desaprovação e 47,7% de aprovação

13/11/2026 às 18h00
Governo Lula registra 50,3% de desaprovação e 47,7% de aprovação

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos