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PF indicia ex-presidente do INSS e mais 47 pessoas em investigação sobre descontos indevidos

Relatório foi apresentado pela Polícia Federal ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator das investigações

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

 

A Polícia Federal (PF) concluiu a primeira investigação da operação “Sem Desconto”, que mira um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O relatório, de 265 páginas, foi apresentado pela PF ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator das investigações.

As conclusões devem ser encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), que é quem cabe apresentar a denúncia, pedir o arquivamento do caso, ou solicitar novas diligências.

Ao todo, foram indiciadas 48 pessoas. Entre elas estão o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral do órgão, Virgílio de Oliveira Filho e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca. Esses indiciados estão presos preventivamente desde o ano passado.

Também foi indiciado o presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido.

Segundo a PF, o ex-presidente e o ex-procurador-geral do INSS foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca, foi indiciado por lavagem de dinheiro e participação em corrupção passiva. Já Carlos Roberto Ferreira Lopes responderá por organização criminosa, lavagem de dinheiro em caráter majorado e reiterado e corrupção ativa majorada.

De acordo com as investigações, o esquema consistia em descontar de aposentados e pensionistas do INSS valores mensais, como se eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a PF foi acionada. Os descontos indevidos nas pensões e aposentadorias pagas pelo INSS podem chegar a R$6,3 bilhões, de acordo com os investigadores.