POLÍTICA


Deputados acionam PGR e pedem investigação de Flávio Bolsonaro por articulação junto aos EUA

Parlamentares alegam possível violação da soberania nacional após governo Trump classificar facções brasileiras como organizações terroristas

Foto: Reprodução/ Instagram @flaviobolsonaro

 

Deputados federais do PSOL e da Rede protocolaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a investigação do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os parlamentares querem apurar se sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos pode ter configurado violação à soberania nacional.

A ação foi motivada por encontros do senador com o presidente norte-americano, Donald Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio. De acordo com os autores da representação, Flávio teria defendido que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho fossem enquadrados pelos Estados Unidos como organizações terroristas.

A iniciativa é liderada pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL). No documento encaminhado à PGR, os parlamentares citam reportagens da imprensa americana que apontam que a decisão do governo Trump teria sido antecedida por meses de articulação de filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os deputados também mencionam manifestações públicas do senador nas redes sociais, nas quais ele celebrou a medida e afirmou ter atuado nos Estados Unidos para que as facções brasileiras fossem classificadas como grupos terroristas.

Segundo os autores da representação, o episódio se soma a outros movimentos que, na avaliação deles, buscaram interferência estrangeira em assuntos internos do Brasil. Entre os exemplos citados estão pedidos de sanções contra o país e contra autoridades brasileiras.

O documento sustenta que a condução das relações internacionais é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República e que parlamentares não possuem competência para negociar ou solicitar esse tipo de medida a governos estrangeiros.

Na avaliação dos deputados, a conduta de Flávio Bolsonaro pode se enquadrar como atentado à soberania nacional, previsto na legislação brasileira. Eles argumentam ainda que a imunidade parlamentar não alcançaria atos que extrapolem as atribuições do mandato.

Além da abertura de inquérito pela Polícia Federal, os parlamentares pedem que a PGR adote as medidas administrativas e cíveis cabíveis. Também solicitam que o caso seja comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para análise de eventual influência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Além de Fernanda Melchionna, assinam a representação os deputados Chico Alencar (PSOL), Duda Salabert (PDT), Heloísa Helena (Rede), Luiza Erundina (PSOL), Luizianne Lins (PT) e Sâmia Bomfim (PSOL)