Alcolumbre pauta PEC da Segurança Pública para votação no Senado na próxima terça-feira (3)

Proposta estava travada por divergências sobre a redução da maioridade penal

Publicado em 30/10/2026 às 20h23.

Por Redação

Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (UB), marcou para a próxima terça-feira (3) a análise da PEC da Segurança Pública pelo plenário da Casa. A proposta estava parada desde antes do segundo turno das eleições presidenciais, devido a divergências entre governistas e oposição sobre a possibilidade de reduzir a maioridade penal. As informações são da CNN Brasil.

A expectativa é que os líderes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso negociem com os demais senadores para construir um acordo até a data prevista para a votação. O impasse começou após a oposição apresentar uma emenda ao texto do Executivo para incluir a redução da idade penal.

Na ocasião, o líder do governo no Senado, Camilo Santana (PT), afirmou que o governo aceitaria discutir a redução, mas ressaltou que já existe uma PEC em tramitação no Congresso sobre o tema.

A bancada petista passou a defender que a idade penal seja reduzida de 18 para 16 anos apenas nos casos de crimes hediondos, mantendo as regras atuais para as demais infrações. A oposição, por sua vez, propõe a redução para 16 anos em todos os crimes e para 14 anos em casos como estupro e tráfico de drogas.

A intenção do governo era aprovar a PEC antes do segundo turno das eleições, reforçando o discurso de Lula sobre o combate ao crime organizado. Já a oposição pretendia classificar a proposta como “oportunista e eleitoreira” e incluir no texto uma pauta defendida historicamente pela direita. Caso a redução da maioridade fosse incorporada e aprovada, a matéria precisaria retornar à Câmara dos Deputados, o que atrasaria a tramitação. Diante do impasse, Alcolumbre retirou o tema da pauta em 15 de outubro.

Emenda divide PT

A possibilidade de reduzir a maioridade penal também provocou divergências dentro do PT. Uma ala considera estratégico apoiar uma medida com amplo respaldo popular. Pesquisa Datafolha divulgada em junho de 2026 apontou que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução, enquanto 17% são contrários, 3% não souberam responder e 1% se declarou indiferente.

Outra parte do partido defende a posição histórica contrária à diminuição da idade penal. Entre as críticas está a da senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, que classificou a iniciativa da oposição como “chantagem” e “cálculo eleitoreiro”.

Segundo a CNN, Lula ajustou o discurso durante a campanha e passou a defender a redução da maioridade penal para crimes hediondos. O presidente também fez apelos pela aprovação da PEC da Segurança Pública e promete criar o Ministério da Segurança Pública caso a proposta seja aprovada.

POLÍTICA

Alcolumbre pauta PEC da Segurança Pública para votação no Senado na próxima terça-feira (3)

Proposta estava travada por divergências sobre a redução da maioridade penal

Mais notícias

Prefeito de Ilhéus exonera 53 servidores e faz 51 nomeações após rompimento político

Votação da PEC da Segurança é reagendada para a próxima terça-feira

Eduardo Bolsonaro rejeita Tarcísio de Freitas como representante da direita: ‘Ele não é’

Após críticas de aliados, Michelle diz que Bolsonaro pediu união da direita após derrota de Flávio

Lula articula reforma ministral com foco no Centrão e troca na Fazenda

Itamaraty convoca representante argentina para esclarecer saída de Flávio Bolsonaro

STF cruza linha entre poderes no Brasil, diz ex-ministro grego sobre caso Flávio Bolsonaro

Trump não pretende apoiar Flávio Bolsonaro como líder e ‘presidente’ do Brasil

Fórum Nacional de Mobilidade Urbana manifesta apoio a secretário da Semob após polêmica com ônibus nas eleições

Estudantes convocam protesto contra Flávio Bolsonaro em São Paulo

Últimas Notícias

Justiça determina que Meta retire publicações sobre demissão por voto político

Ex-BBBs Renata Saldanha e Maike Allan anunciam que estão à espera do primeiro filho

El Niño pode provocar 857,4 mil mortes adicionais no mundo até março de 2027, estima estudo

Faculdade criada por Bellintani abre nova unidade em shopping de Salvador

Conta de luz seguirá sem cobrança extra em novembro, anuncia Aneel

Siga-nos