JUSTIÇA

STF marca julgamento de denúncia contra Silas Malafaia por ataques a generais

Primeira Turma da Corte vai decidir se aceita acusação por injúria e calúnia

Publicado em 16/04/2026 às 20h00.
Por Redação

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia, acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O caso será analisado no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque e retirar o processo do ambiente virtual. Com isso, a votação será reiniciada em sessão presencial, permitindo discussão direta entre os ministros.

A denúncia foi apresentada em dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e se baseia em declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor se referiu a generais de quatro estrelas como “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”.

Segundo a PGR, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já votou, no ambiente virtual, pelo recebimento da denúncia. Nessa etapa, o STF avalia apenas se há indícios mínimos para abertura de ação penal, sem analisar culpa ou inocência.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu. A defesa do pastor afirma que ele é alvo de perseguição política, sustenta que exerceu a liberdade de expressão e questiona a competência do STF para julgar o caso.

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