JUSTIÇA


Mendonça manda retirar postagem que associa PT a facções criminosas

Decisão do vice-presidente do TSE será analisada pelo plenário da Corte

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

 

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de uma publicação feita pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em suas redes sociais. O conteúdo fazia associação entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e organizações criminosas.

A medida foi tomada após provocação da Federação Brasil da Esperança — aliança formada por PT, PCdoB e PV — que apontou a ausência de elementos mínimos que sustentassem as alegações.

Na postagem, o parlamentar mencionava supostas “suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos de facções estariam sendo utilizados para financiar campanhas do partido.

Para Mendonça, o conteúdo não apresenta suporte probatório e a divulgação de acusações dessa natureza, sem lastro mínimo, pode comprometer a lisura do debate eleitoral e induzir o eleitorado a erro.

O ministro fixou prazo de 24 horas para a exclusão do material, sob pena de multa diária, além de proibir sua republicação ou impulsionamento. As plataformas foram notificadas.

A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE.

Até a publicação, o deputado não se manifestou e o conteúdo segue disponível nas redes.