JUSTIÇA

Primeira Turma do STF julga Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira (16) por atuação nos EUA

Ex-deputado é acusado de buscar sanções contra autoridades brasileiras

Publicado em 16/06/2026 às 07h38.
Por Redação

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

 

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), começará a ser julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (16).

De acordo com a denúncia, Eduardo teria atuado nos Estados Unidos para sancionar autoridades brasileiras responsáveis por investigar e julgar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que inclui integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio STF.

Responsável pela defesa do ex-parlamentar, a Defensoria Pública da União (DPU) tentou adiar o julgamento, argumentando que a Primeira Turma está incompleta desde que Luiz Fux deixou o colegiado para integrar a Segunda Turma.

A solicitação foi negada na última segunda-feira (15) pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o regimento interno da Corte exige a presença de, no mínimo, três magistrados nas turmas.

O julgamento deve começar no período da tarde, quando Moraes apresentará o relatório, que é um resumo do caso. Depois, fala a PGR, responsável pela denúncia. Por fim, o defensor público Antônio Ezequiel Inácio Barbosa fará a defesa de Eduardo.

Após isso, os ministros começaram a votar, tendo início pelo relator, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que é o presidente da Primeira Turma. A tendência é de condenação unânime, com recados sobre a atuação da família Bolsonaro nos EUA.

A expectativa é que a decisão final seja tomada ainda nesta terça.

Todo o processo ocorreu sem a presença de Eduardo Bolsonaro, que mora nos Estados Unidos desde o começo do ano passado. Como o ex-deputado não respondeu às tentativas de notificação da Corte e não constituiu defesa, Moraes designou que a Defensoria atuasse no caso.

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