JUSTIÇA


Justiça concede habeas corpus a Oruam e rapper deixa de ser foragido

8ª Câmara Criminal derrubou último mandado de prisão contra o artista nesta quarta-feira (23)

Foto:Reprodução/Redes sociais

 

A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao rapper Oruam nesta quarta-feira (23) e derrubou a última ordem de prisão que ainda estava em vigor contra o artista. A decisão é referente ao processo que apura suposta lavagem de dinheiro para o Comando Vermelho.

O mandado era contra Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de registro do rapper, que era considerado foragido desde fevereiro após descumprir as regras do monitoramento eletrônico. Na ocasião, a prisão havia sido restabelecida por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, a defesa afirmou que sempre acreditou na retomada da liberdade do artista. O advogado Thiago Lemos também disse que o próximo passo será buscar o encerramento do processo, sob o argumento de que a ação penal é baseada em provas ilícitas.

Em agosto, Oruam já havia obtido uma decisão favorável em outro processo, no qual era acusado, junto a outras três pessoas, de tentar matar dois policiais civis. A Justiça concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação de tentativa de homicídio nem para atribuir ao rapper o arremesso de uma pedra de 4,85 kg contra os agentes.

Com a desclassificação do crime, o processo deixou a esfera do Tribunal do Júri e passou a tramitar em uma vara criminal comum. Nesse caso, Oruam ainda responde por ameaça, dano qualificado, resistência, desacato e lesão corporal.

O rapper havia passado a usar tornozeleira eletrônica após deixar a prisão, em setembro do ano passado. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, o equipamento registrou 66 violações, todas atribuídas à falta de carregamento da bateria.

Com informações da Folha de S.Paulo