JUSTIÇA


TSE manda Instagram apagar vídeo que associa Flávio Bolsonaro a esquema ilícito

Decisão do ministro Nunes Marques dá 24 horas para a plataforma retirar o conteúdo e proíbe republicações

Foto: Lula Marques/Agência Brasil/Assessoria/Banco Master

O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram remova, no prazo de 24 horas, um vídeo contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). A publicação associa o candidato à Presidência da República a um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Banco Master e ao filme Dark Horse.

A medida atende a um pedido do Pl contra o perfil @lulapelaverdade. Segundo o partido, o material atribui o financiamento da cinebiografia do ex-presidente JAir Bolsonaro (PL) a investimentos do Rioprevidência na instituição financeira, além de citar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL).

Na avaliação do relator, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política. “A associação do nome do pré-candidato a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, possui aptidão para atingir sua honra e imagem perante o eleitorado e, no contexto de disputa política pré-eleitoral, para produzir rejeição eleitoral antecipada”, escreveu o ministro.

Além da retirada do vídeo, a ordem estabelece que o Instagram forneça dados cadastrais e registros de acesso para identificar o responsável pelo perfil em 24 horas. A proibição alcança reproduções do material por outros usuários, inclusive versões modificadas para burlar a detecção da rede, sob pena de multa.

A decisão tem caráter liminar. Nunes Marques determinou o envio da liminar para referendo do plenário do TSE e a citação dos responsáveis para a apresentação de defesa.