JUSTIÇA

OAB Bahia manifesta preocupação com continuidade dos depósitos judiciais do TJ-BA ao BRB

A presidente Daniela Borges cita as falhas de segurança cibernética na plataforma BRBJus, o que teria resultado no desvio de R$ 43 milhões

Publicado em 23/09/2026 às 18h28.
Por Redação
Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

 

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, manifestou preocupação com a continuidade do sistema BRBJus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o contrato com o Banco de Brasília (BRB) por mais 90 dias, apesar do encerramento do vínculo em 26 de agosto.

Borges destaca que a liminar do ministro Luiz Fux, do STF, concedida em ação do Distrito Federal, que é acionista controlador do BRB, aponta como um dos fundamentos da decisão o risco à liquidez do banco, o que, na visão da presidenta da OAB-BA, inverte a lógica de proteção, pois em vez de priorizar a segurança do Tribunal e dos cidadãos baianos, a decisão protege o banco.

A presidente cita as falhas de segurança cibernética na plataforma BRBJus, o que teria resultado no desvio de R$ 43 milhões em depósitos judiciais sob custódia do TJ-BA. Segundo ela, os episódios aumentam os riscos de falta de liquidez.

“A OAB Bahia acompanha com atenção a situação do sistema BRBJus no Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão do STF que mantém o contrato com o BRB por mais 90 dias, em um contexto de grave crise de liquidez e de investigações pela Polícia Federal, gera insegurança jurídica e preocupa a sociedade baiana. Agora, com as informações sobre falhas de segurança cibernética e o desvio de R$ 43 milhões em depósitos judiciais, nossa preocupação se amplifica. Não podemos aceitar que os cidadãos baianos e a Justiça da Bahia sejam fiadores forçados de um banco controlado pelo Distrito Federal”, afirmou Daniela, reforçando o posicionamento da OAB-BA.

Daniela aponta que os baianos e a Justiça do Estado não devem arcar com os riscos provocados por problemas de gestão do BRB e espera que uma nova decisão judicial reverta o quadro.

A presidenta Daniela Borges conclui que “a OAB Bahia seguirá atenta e atuante em defesa da sociedade, da advocacia e da Justiça baianas e espera que uma nova decisão judicial venha a reverter a situação, recuperando a segurança dos recursos dos cidadãos e da Justiça baianas”.

 

Ver esse post no Instagram

 

Um post compartilhado por OAB Bahia (@oab.bahia)

Mais notícias

JUSTIÇA

Disputa por controle e dívidas levam Oncoclínicas à recuperação extrajudicial após queda de 85% nas ações

23/09/2026 às 18h56
Disputa por controle e dívidas levam Oncoclínicas à recuperação extrajudicial após queda de 85% nas ações
JUSTIÇA

STF iguala licença-maternidade e licença-adotante para mulheres

23/09/2026 às 16h47
STF iguala licença-maternidade e licença-adotante para mulheres
JUSTIÇA

Em sessão prevista, STF julga unificação da licença-maternidade e 7 ações

23/09/2026 às 11h12
Em sessão prevista, STF julga unificação da licença-maternidade e 7 ações
JUSTIÇA

Pai de Vorcaro pede ao STF revogação da prisão e diz ser vítima de ‘injustiça’ no caso Master

22/09/2026 às 19h24
Pai de Vorcaro pede ao STF revogação da prisão e diz ser vítima de ‘injustiça’ no caso Master
JUSTIÇA

TSE manda Instagram apagar vídeo que associa Flávio Bolsonaro a esquema ilícito

22/09/2026 às 17h50
TSE manda Instagram apagar vídeo que associa Flávio Bolsonaro a esquema ilícito
JUSTIÇA

Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF

22/09/2026 às 17h10
Mendonça acusa Moraes de direcionar investigação no STF
JUSTIÇA

Judiciário registra gasto recorde de R$ 164,6 bilhões em 2025, aponta CNJ

22/09/2026 às 16h00
Judiciário registra gasto recorde de R$ 164,6 bilhões em 2025, aponta CNJ
JUSTIÇA

Dino defende que julgamento sobre emendas seja realizado após eleições

22/09/2026 às 15h40
Dino defende que julgamento sobre emendas seja realizado após eleições
JUSTIÇA

Operação Perfume de Mulher mira esquema de R$ milhões na venda de cosméticos

22/09/2026 às 15h22
Operação Perfume de Mulher mira esquema de R$ milhões na venda de cosméticos
JUSTIÇA

No CNJ, Fachin defende juízes: ’45 milhões de casos julgados em 2025′

22/09/2026 às 11h51
No CNJ, Fachin defende juízes: ’45 milhões de casos julgados em 2025′

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos