JUSTIÇA


Denúncia contra Nunes Marques chega ao STF por elos com o Banco Master

Petição cita sete núcleos de fatos e pede envio do caso à Procuradoria-Geral da República

Fotos: Divulgação | Alejandro Zambrana / SECOM / TSE

Os deputados federais Rui Falcão (PT) e Rogério Correia (PT) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares pedem a abertura de investigação sobre possíveis vínculos do magistrado e de pessoas próximas com o grupo econômico do Banco Master, controlado pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

​O documento reúne mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro, registros processuais e informações da imprensa. O documento também aponta sete núcleos de fatos para apurar supostas vantagens oferecidas ao ministro durante o julgamento de ações de interesse econômico da instituição financeira.

​Entre os episódios citados estão mensagens sobre pagamentos mensais de R$ 500 mil associados ao filho do ministro, Kevin de Carvalho Marques. O texto menciona uma hospedagem em mansão no Rio de Janeiro durante o Carnaval de 2025 e um voo particular de Brasília a Maceió em novembro daquele ano, custeado por uma advogada do Banco Master.

​A iniciativa ocorre em meio à pressão sobre Nunes Marques no TSE. Integrantes do PT estudam pedir a suspeição do ministro sob a acusação de favorecimento a Flávio Bolsonaro (PL), após decisão que suspendeu o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Avante). A medida acabou revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.

​Procurado sobre a denúncia, Nunes Marques não se manifestou. A interlocutores, o presidente do TSE negou agir em benefício de qualquer candidatura e declarou que as críticas são tentativas de intimidação.

​Um dos casos apontados envolve o julgamento, em outubro de 2024, de um processo da destilaria Alcídia, no qual Nunes Marques votou a favor de uma credora ligada ao Banco Master. Após a decisão, o diretor jurídico do banco, Luiz Rennó, escreveu a Vorcaro: “Ganhamos Alcídia”. A defesa do ministro afirma a inexistência de impedimento para a participação no julgamento.

​A petição também aborda um contrato de até R$ 427 milhões entre o banco e o escritório de Camilla Ewerton Ramos, mulher do desembargador federal Newton Ramos. Assessores de Vorcaro chamavam Newton Ramos e Camilla Ramos de “Turma do KN” em mensagens. O valor quitaria honorários em ações para liberar R$ 8,5 bilhões em precatórios de interesse do ex-banqueiro, mas o escritório declara não ter recebido pagamentos.

​O documento aponta que Vorcaro custeou o aluguel de uma casa no Joá, no Rio de Janeiro, no Carnaval de 2025, deixada à disposição de um ministro identificado como “KN”. Os parlamentares citam um suposto encontro com garota de programa, negado por Nunes Marques, e a viagem aérea a Maceió operada por empresa de gestão de bens de Vorcaro, com despesas pagas por Camilla Ramos, segundo o gabinete do ministro.

​Os deputados questionam a falta de decisão em um mandado de segurança sobre a instalação da CPI do Banco Master no Senado, distribuído a Nunes Marques em março.

​O magistrado nega o recebimento de valores de Vorcaro, a troca de mensagens com o ex-banqueiro ou a autorização para terceiros falarem em seu nome. O filho do ministro nega prestação de serviços ao banco e afirma que os R$ 281,6 mil recebidos da empresa Consult referem-se a trabalhos tributários.

​Os parlamentares pedem o envio do caso ao plenário do STF ou a distribuição por sorteio a um ministro sem impedimento, além do encaminhamento da matéria à Procuradoria-Geral da República (PGR).