ELEIÇÕES

CCJ do Senado marca votação da PEC da Segurança Pública quarta-feira (14)

Colegiado pe presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula, que aposta na pauta para ampliar votação contra Flávio no 2º turno

Publicado em 12/10/2026 às 15h00.
Por Redação
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Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deve votar na quarta-feira (14) emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública, segundo o jornal Folha de S. Paulo. A proposta amplia as atribuições da União na área para ampliar o combate ao crime organizado.

O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula (PT), que aposta na pauta para ampliar votação contra Flávio Bolsonaro (PL) no 2º turno na tarefa de tentar vencer a eleição.

O texto-base da proposta foi aprovado em setembro. O presidente Lula (PT) já havia manifestado a intenção de criar um Ministério da Segurança Pública, promessa que não foi cumprida durante o mandato. O mandatário, no entanto, condicionou a nova pasta à aprovação da PEC da Segurança Pública, que estava parada no Senado.

Se aprovada, a PEC, cujo parecer foi feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), avança para votação no plenário do Senado. A aprovação de uma PEC exige votação em dois turnos em cada Casa após passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e por uma comissão especial.

A comissão é a única com sessão marcada para quarta-feira, mesmo dia em que deve ser votada no Senado a proposta pelo fim da escala 6×1, outra aposta do governo Lula.

“Na hora que for aprovada a PEC da Segurança, nós vamos criar o Ministério da Segurança Pública e nós vamos poder então definir qual será o papel da participação do governo federal em segurança pública “, afirmou Lula nesta segunda-feira (12), após participar de missa pelo dia de Nossa Senhora Aparecida.

“A gente vai ser muito duro com isso, eles vão ter muita dificuldade agora”, disse ainda. “Para o povo trabalhador a gente quer tranquilidade, a gente quer paz, a gente quer proteção. Para o território, a gente quer paz, a gente quer proteção. Agora, para os bandidos, a gente quer prisão. E aí vai ser um jogo muito pesado, porque o governo vai derrotar o crime organizado e libertar o território brasileiro.”

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