JUSTIÇA


Alexandre de Moraes assume presidência do STF pelos próximos 15 dias

Durante o recesso, o STF funciona em regime especial

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministo Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume nesta quinta-feira (16) a presidência temporária da Corte. Durante os primeiros 15 dias do recesso forense do mês de julho, Edson Fachin permaneceu no cargo. Agora, seu vice na Corte assume o comando até o dia 31 de julho. A informação é da coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

Durante o recesso, o STF funciona em regime especial. Nesse período, os prazos processuais ficam suspensos, e os que se iniciam ou se encerram nesse intervalo são automaticamente prorrogados para o retorno das atividades. No entanto, os prazos determinados em decisões urgentes proferidas nas férias continuam correndo.