ELEIÇÕES


Bruno fecha escola no subúrbio e ‘contradiz’ vitrine de ACM Neto, dizem aliados de Jerônimo

Para petistas, pré-candidato do União Brasil "fecha os olhos" para as decisões do sucessor e afilhado político; procurada, Smed não respondeu

Foto: Lucas Vieira/ MundoBA

 

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) oficializou o fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, em Salvador. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (25) do Diário Oficial do Município. A medida ocorre após protestos de pais e responsáveis por alunos e vai de encontro a uma recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para manutenção da unidade em funcionamento.

A reportagem procurou a Smed (Secretaria Municipal de Educação), mas não obteve resposta.

A pré-campanha do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diz que a medida expõe mais uma “contradição” do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), pré-candidato ao governo da Bahia e principal adversário do petista nas eleições de outubro. Segundo aliados de Jerônimo, o político utiliza a educação baiana para atacar o chefe do Executivo estadual, enquanto “fecha os olhos” para as decisões tomadas pelo sucessor e afilhado político.

Também questionam a justificativa apresentada pelo município, de que adotou a medida por falta de alunos —enquanto o MP-BA constatou que os estudantes foram remanejados para escolas privadas.

Em janeiro, a prefeitura utilizou e-mail para comunicar o encerramento das atividades da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, sem qualquer aviso prévio à comunidade escolar, o que gerou revolta entre moradores, pais e professores. Um carro de som chegou a ser usado em uma manifestação para chamar a atenção de outras autoridades.

MP diz que fechamento ocorreu sem estudo prévio

Em março, o MP-BA informou que o fechamento ocorreu sem estudo prévio de viabilidade e sem o cumprimento das exigências legais, recomendando a anulação do ato administrativo e a reabertura imediata da unidade. Em abril, a administração municipal reabriu as matrículas para a retomada das aulas após um acordo firmado com o órgão e a Smed.

Ao fechar novamente a unidade, o município afirma que a medida atende às condições previstas em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). De acordo com o decreto, o acordo estabelece que a unidade só poderia continuar funcionando caso mantivesse, no mínimo, 40% das vagas ofertadas preenchidas.

O MP, no entanto, já havia apontado que a redução do número de alunos ocorreu após uma decisão da própria prefeitura, uma vez que o promotor de Justiça Valmiro Macedo verificou que a escola foi fechada anteriormente mesmo estando em condições adequadas de funcionamento, com estrutura preservada e equipe presente.

Segundo o MP, os estudantes foram transferidos pelo município para escolas particulares credenciadas por meio do programa “Pé na Escola”, investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) por suspeitas de irregularidades.