ELEIÇÕES


Coordenadora de Flávio diz que eventual governo do PL acabará com ‘split payment’

Candidato à Presidência também pretende alterar pontos da reforma tributária e defendeu reduzir a tributação sobre a folha de pagamento

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

A coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, Daniella Marques, afirmou que um eventual governo do candidato pretende acabar com o “split payment”, mecanismo previsto na reforma tributária aprovada pelo Congresso.

A declaração foi dada na terça-feira (6), durante entrevista ao programa ALive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas. Questionada se o mecanismo seria eliminado em um eventual governo do PL, Daniella respondeu: “Claro que sim”.

Segundo ela, a medida prejudicaria principalmente pequenas empresas ao reduzir o dinheiro disponível para o capital de giro. “Essa daí eu vou homenagear Carlos Bolsonaro [senador eleito pelo PL] e Adolfo Sacshida [economista que também faz parte da campanha de Flávio Bolsonaro], que já pautaram esse governo, e foram muito vocais, foram implacáveis contra o ‘split payment’, que simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”, afirmou.

Flávio também tratou do assunto nesta quarta-feira (7). O candidato disse ser favorável à modernização do sistema tributário, mas afirmou que pretende discutir principalmente o tamanho da alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), além de propor uma redução dos tributos incidentes sobre a folha de pagamento.

“Óbvio que sou a favor da modernização do sistema tributário. Mas o ponto central que a gente precisa discutir é o valor do IVA. E a gente nem sabe esse número, porque se o governo divulgar ele perde votos. Eu quero fazer a redução da tributação sobre a folha de pagamento”, disse.

O “split payment” está previsto para se tornar obrigatório em 2028 nas operações entre empresas, conhecidas como B2B. O mecanismo permite que, no momento do pagamento de uma compra, a parcela correspondente aos tributos seja separada e direcionada diretamente ao poder público.

A proposta é defendida pela Receita Federal como uma ferramenta para reduzir a sonegação. No ano passado, o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que a arrecadação poderia ser beneficiada porque os impostos seriam destinados diretamente aos governos nas operações realizadas por meios eletrônicos.

O modelo, porém, também é alvo de críticas de empresas devido ao possível impacto sobre o capital de giro. Ao mesmo tempo, a sistemática prevê uma devolução mais rápida de créditos tributários acumulados durante a cadeia produtiva, que em determinadas situações poderá ocorrer no mesmo dia.

Reforma tributária

A reforma tributária foi aprovada pelo Congresso após décadas de discussões e prevê a reorganização da tributação sobre o consumo, com a criação de um sistema baseado no Imposto sobre Valor Agregado e o fim da chamada tributação em cascata.

O plano de governo apresentado por Flávio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) critica a reforma aprovada durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento afirma que o IVA poderá chegar a aproximadamente 30%, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seria de 19%.

O texto também classifica a reforma como resultado de negociações com “ao sabor dos lobbies” e afirma que foram criadas mais de R$ 500 bilhões em exceções. O documento ainda questiona o custo dos dois fundos previstos na reforma, estimado pelo plano em quase R$ 1 trilhão.

Apesar das críticas, o programa apresentado ao TSE não estabelece de forma explícita o fim do “split payment”. Também não detalha como as mudanças defendidas pelo candidato seriam implementadas.

A reforma tem recebido manifestações de apoio de especialistas e representantes do setor privado. No mês passado, cerca de 100 economistas, acadêmicos, empresários e ex-integrantes de governos assinaram uma carta em defesa do texto e a encaminharam aos candidatos à Presidência. Entre os signatários está Vanessa Canado, que foi assessora especial do Ministério da Economia para a reforma tributária durante o governo de Jair Bolsonaro.

Com informações do g1