JUSTIÇA


Gilmar Mendes cita experiência do STF com pedidos de impeachment e avalia abrir sigilo do Master

Decano da Corte pede cautela sobre a nova composição do Congresso Nacional e defende análise do caso bancário no plenário

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

​O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, nesta sexta-feira (20), em Buenos Aires, que a Corte possui experiência com pedidos de impeachment contra magistrados. Durante coletiva de imprensa no evento jurídico Fórum de Buenos Aires, o decano também declarou não ver obstáculos para a retirada do sigilo de relatórios sobre o caso do Banco Master.

​A declaração ocorre após a eleição de senadores em outubro deste ano com propostas de afastamento de ministros da Corte, com foco em Alexandre de Moraes. De acordo com levantamento da organização Ranking dos Políticos, o Senado Federal terá dois terços dos parlamentares favoráveis ao impeachment a partir do início do próximo ano.

“Já tivemos, no último período, muitos ataques ao Supremo Tribunal Federal. Nós temos algum tipo de experiência em relação a essa temática”, disse Mendes.

​Para o magistrado, a definição sobre o avanço dessas pautas depende da posse dos novos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“Tenho vivido relações com várias composições do Congresso, como também vivi e sobrevivi a vários governos, mudanças de governo. É preciso aguardar um pouco esses desdobramentos. Pedidos de impeachment temos aos bogotões há muito tempo”, completou o ministro, ao resumir o cenário com a frase: “Vamos aguardar, nem tudo que reluz é ouro”.

​Na mesma entrevista na capital argentina, Mendes abordou o envio de relatórios da Polícia Federal (PF) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os documentos tratam da relação dos ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça com o caso do Banco Master.

“Não vejo nenhum problema se houver esse tipo de decisão e também não vejo que isso solucione a questão. É preciso que se examine de fato sobre o assunto”, afirmou o decano sobre a eventual quebra de sigilo.

​O ministro defendeu que o caso seja levado ao plenário para deliberação coletiva. “Vamos aguardar. Certamente, o ministro Fachin fez a avaliação com a Polícia Federal, fez o encaminhando à Procuradoria. Esse procedimento talvez seja, ou já é, uma constância desse processo complexo de investigação. Esse tema deveria vir ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, declarou.

​Mendes também mencionou a sessão extraordinária realizada pelo tribunal no dia 15 de setembro deste ano, marcada por divergências internas entre os ministros. Na ocasião, a Corte buscava analisar um relatório da Polícia Federal sobre mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

“Se voltarem a sessão do dia 15 de setembro, uma infeliz sessão, uma fatídica sessão, o diabo acho que decidiu chamar aquela sessão. Eu pedi exatamente que isso seja elucidado. Nós precisávamos, de alguma forma, saber um pouco mais dessas controvérsias”, concluiu o magistrado.