JUSTIÇA


Advogado e professor baiano Sérgio Habib morre aos 75 anos

Criminalista integrava a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupava a cadeira nº 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes

Foto: Tribunal de Justiça da Bahia

 

O advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib morreu aos 75 anos, neste fim de semana, em Salvador. A causa da morte não foi informada.

Horário e local de velório e sepultamento ainda serão divulgados pela família.

Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Sérgio Habib teve atuação destacada nas áreas jurídica, acadêmica e literária. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi professor da instituição e de outras universidades.

Também lecionou na Escola de Magistrados da Bahia e atuou como advogado criminalista.

Ele integrava a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, onde ocupava a cadeira nº 13, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes. Também era membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, do Instituto dos Advogados da Bahia e da Academia de Letras de Itabuna.

Entre suas contribuições ao Direito brasileiro está a participação na comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal.

No último dia 5, o TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) o homenageou com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa durante as celebrações pelos 177 anos de nascimento do abolicionista, que recebeu do Barão do Rio Branco o epíteto de “O Águia de Haia”.

Em maio deste ano, Habib também recebeu a Medalha Orlando Gomes, considerada a principal honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, em reconhecimento à sua trajetória jurídica, acadêmica e literária.

Em nota, o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, manifestou pesar pela morte do advogado e solidariedade aos familiares e amigos.

A Caab (Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia) diz que Habib foi uma das grandes referências da advocacia criminal baiana e brasileira.

“Sua contribuição à advocacia e à cultura jurídica deixa um legado de conhecimento, compromisso e respeito que permanecerá na história do direito brasileiro”, diz o comunicado da Caab.

Habib deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib.