JUSTIÇA


Gilmar Mendes diz que presidente do TJ-BA o ligou preocupado com crise no BRB, gestor de recursos da corte

Segundo ministro do STF, o desembargador José Rotondano o relatou que o tribunal firmou contrato com a Caixa, mas está impedido de efetivar a transferência

Fotos: : Fellipe Sampaio/STF e Rômulo Serpa/Agência CNJ

 

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ter recebido uma ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, preocupado com o destino do BRB e os recursos vinculados ao tribunal.

O BRB está envolvido no caso do Banco Master, instituição que tentou adquirir. O banco não divulga balanço patrimonial desde novembro de 2025 e enfrenta o risco de uma eventual liquidação extrajudicial pelo Banco Central.

Segundo Mendes, Rotondano relatou que o tribunal baiano firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para substituir o BRB na administração dos recursos da corte, mas estava impedido de efetivar a transferência.

“Dizia que ele já tinha celebrado contrato com a Caixa Econômica Federal, mas está impedido de fazer a transferência”, afirmou o ministro durante um julgamento no plenário do Supremo na quarta-feira (23).

O caso envolve uma decisão do ministro Luiz Fux, relator de uma ação relacionada ao BRB e autor de uma liminar no mês passado determinando TJ-BA mantivesse por mais 90 dias o contrato que permite ao banco administrar recursos vinculados a processos em tramitação no Judiciário baiano.

O contrato entre o TJ-BA e o BRB terminou em 26 de agosto. Diante disso, o tribunal optou pela contratação excepcional da Caixa Econômica Federal para custodiar os valores. Na 2ª Turma do STF, os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da liminar de Fux. Gilmar Mendes pediu vista do processo.

 

Assista ao vídeo

 

Ver esse post no Instagram

 

Um post compartilhado por JOTA (@jotaflash)