JUSTIÇA


Líderes evangélicos veem incompatibilidade constitucional na dupla jornada de André Mendonça

Carta aberta aponta incompatibilidade ética, teológica e constitucional na atuação simultânea do ministro como juiz e pastor

Foto: Antonio Augusto/STF

Um grupo de pastores divulgou nesta semana uma interpelação de interesse público ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. O documento cobra o magistrado, que é reverendo da Igreja Presbiteriana de Pinheiros (IPP), sobre a incompatibilidade entre o exercício da magistratura e o ministério pastoral ativo.

Os autores fundamentam a contestação na Confissão de Fé de Westminster, texto adotado pela Igreja Presbiteriana do Brasil (IPB). A norma estabelece que magistrados civis não podem assumir “a administração da Palavra e dos sacramentos, ou o poder das chaves do reino do céu”.

O texto também cita a Constituição brasileira para defender a separação entre religião e Estado. Segundo a interpelação, a Carta Magna “protege o Estado da tutela do templo e o templo da tutela do Estado”.

A carta questiona “como poderá ser tido por árbitro imparcial das liberdades religiosas de todas as confissões quem é, ao mesmo tempo, pastor de uma delas”. O grupo indaga se o ministro reconhece que, “ao ouvir do púlpito quem detém a espada, a congregação perde a liberdade de discordar sem custo”.

O documento é assinado por líderes da IPB, como Silas Luiz de Souza e Luiz Longuini, além de integrantes da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil (IPIB). O reverendo Calvino Camargo (IPIB), coautor do texto, afirma que o ministro assume uma “incômoda posição” ao dividir a atuação entre a corte e o púlpito.

Os signatários declaram que abordam o magistrado “como irmãos” e “com o respeito que lhe é devido”, sem “animosidade pessoal, mas dever de consciência”. Com a presença de religiosos veteranos entre os autores, o texto busca lembrar a “um pastor mais moço o que a vocação exige de todos nós”.

Mendonça ingressou no STF em 2021 e atua na IPP desde 2025. A manifestação ocorre em um período de destaque do ministro na Corte por conta de impasses no caso Master e de embates com o ministro Alexandre de Moraes.