ECONOMIA


Governo federal sanciona fim da cobrança de 20% para compras internacionais de até US$ 50

Presidente afirma que medida atende à classe média; Projeto sofre oposição do varejo nacional

Foto: Reprodução/Shein

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que elimina o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — equivale a aproximadamente R$ 254,70, de acordo com a cotação atual. A proposta encerra taxa das blusinhas após o texto obter aprovação nas duas Casas do Congresso Nacional.

Em discurso na cerimônia de sanção, o líder petista citou o público beneficiado pela mudança. “Todo mundo fala que essa lei é para ajudar as pessoas mais pobres. Não é verdade. A classe média compra disso [produtos de até US$ 50]. Vamos tirar esse discurso que é para os pobres e não para quem gosta de compra essas coisas”, afirmou Lula (PT).

De iniciativa do governo federal, o projeto teve origem em uma medida provisória (MP) assinada em maio. A medida derrubou um texto anterior, também do Executivo, que impunha a alíquota de 20% sobre as importações de até US$ 50.

A aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado ocorreu após articulações diretas sobre os presidentes das Casas, Hugo Motta (republicanos) e Davi Alcolumbre (união). O texto final promulgado sofre resistência por parte do setor de varejo brasileiro.