POLÍTICA

PT na Câmara deve barrar redução da maioridade penal contrariando Lula

Bancada rejeita PEC que prevê punição a partir dos 16 anos em todos os crimes; presidente defendeu a medida para casos hediondos

Publicado em 12/11/2026 às 10h38.
Por Redação
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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

 

A bancada do PT na Câmara deve atuar contra a redução da maioridade penal, em posição contrária à do presidente Lula (PT), que defendeu a mudança para crimes hediondos durante a campanha eleitoral.

O relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), deve apresentar o parecer até o fim de novembro. O texto prevê reduzir a idade penal para 16 anos em todos os crimes. Os petistas defendem, em alternativa, ampliar o tempo máximo de internação previsto no ECA, hoje limitado a três anos.

A tendência é que o partido tente barrar a proposta. O Diretório Nacional do PT deve formalizar posição contrária em reunião prevista para esta sexta-feira (13). Com informações do portal UOL.

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