JUSTIÇA

Cármen Lúcia é eleita presidente da Primeira Turma do STF

Ministra assumirá o comando do colegiado em setembro, no lugar de Flávio Dino

Publicado em 18/08/2026 às 17h51.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (18), por unanimidade, para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu em votação simbólica, e ela assumirá o cargo em 30 de setembro, quando substituirá o ministro Flávio Dino.

Pelas regras internas do STF, a presidência das Turmas tem duração de um ano e não permite recondução imediata. A função só pode voltar a ser exercida por um ministro depois que os demais integrantes do colegiado tiverem ocupado o posto.

Além de Cármen Lúcia e Dino, a Primeira Turma é formada atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado está com uma cadeira vaga desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025.

A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de parte dos processos que tramitam no STF e ganhou destaque nos últimos anos por analisar ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe, incluindo o processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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