SAÚDE


Fim da escala 6×1 pode elevar custos da saúde suplementar e impactar preços dos planos

Setor hospitalar poderá ter aumento expressivo de custos caso redução da jornada seja implementada sem medidas compensatórias

Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

 

Especialistas apontam que um dos setores mais sensíveis ao possível fim da escala 6×1 mudança é o da saúde suplementar. Como hospitais, UTIs, prontos-socorros e centros cirúrgicos funcionam de forma ininterrupta, a redução da jornada poderá exigir a contratação de novos profissionais para manter a assistência, elevando custos que podem refletir nas mensalidades dos planos de saúde.

Segundo Marcelo Viana, advogado especialista em Direito da Saúde, a discussão ainda desconsidera que grande parte das atividades assistenciais depende da presença contínua de profissionais de saúde.

“Diferentemente de segmentos cujas atividades podem ser suspensas nos fins de semana ou parcialmente substituídas por automação, a assistência médico-hospitalar funciona 24 horas por dia e depende essencialmente da presença física das equipes”, explica Viana.

Na avaliação do advogado, caso a jornada seja reduzida sem mudanças na estrutura de financiamento ou medidas de compensação, hospitais e demais prestadores poderão precisar ampliar seus quadros de profissionais para manter as escalas de atendimento, aumentando significativamente os custos operacionais.

Marcelo explica que a folha de pagamento representa a principal despesa dos hospitais. Com jornadas menores e a necessidade de manter o atendimento ininterrupto, a tendência é de expansão das equipes para cobrir os novos períodos de descanso.

“Esse aumento de custos tende a repercutir em toda a cadeia da saúde suplementar. Os prestadores deverão renegociar contratos com as operadoras para recompor o equilíbrio econômico-financeiro, o que pode pressionar a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) e elevar os índices de sinistralidade das operadoras”, afirma.

Segundo ele, esse cenário pode resultar em reajustes dos planos de saúde, tanto individuais quanto coletivos. “O aumento dos custos assistenciais tende a chegar ao consumidor. Em um ambiente de maior pressão financeira, é natural que as operadoras busquem recompor parte dessas despesas nos reajustes dos contratos”, declara o especialista.

O advogado acrescenta que mensalidades mais elevadas podem levar parte dos beneficiários a deixar a saúde suplementar, aumentando a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta em discussão prevê a redução gradual da jornada semanal para 40 horas, sem redução salarial, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente um deles aos domingos.

Segundo Maurício Sampaio, especialista em Direito do Trabalho, na prática, a principal mudança está na reorganização das escalas.

“O trabalhador passa a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana. Em atividades que não podem ser interrompidas, como a assistência hospitalar, isso exige reorganizar equipes e, em muitos casos, ampliar o número de profissionais para garantir a cobertura das escalas”, explica.