Fiscalização da Codecon identifica 38 brinquedos sem selo do Inmetro em lojas de Salvador

Operação vistoriou 187 estabelecimentos em dez dias e identificou 20 com irregularidades

Publicado em 09/10/2026 às 19h33.

Por Redação

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Foto: Ascom/Codecon

Trinta e oito brinquedos sem o selo obrigatório do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram identificados durante uma operação de fiscalização realizada em Salvador às vésperas do Dia das Crianças. A ação da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), foi concluída nesta sexta-feira (9) e percorreu diferentes regiões da capital baiana.

Ao longo de dez dias, entre 30 de setembro e 9 de outubro, os agentes fiscalizaram 187 estabelecimentos comerciais. Desse total, 20 apresentaram irregularidades, como brinquedos sem certificação, produtos vencidos, falta de informações em português e ausência de preços expostos. Foram emitidas notificações a 19 estabelecimentos, com o registro de 29 irregularidades. Outro comércio foi autuado pela venda de produtos fora do prazo de validade, o que levou à abertura de um processo administrativo.

De acordo com Rose Estrela, chefe do Setor de Fiscalização da Codecon, as principais falhas encontradas envolveram a falta de informações obrigatórias nos produtos e o descumprimento das regras de defesa do consumidor.

“Durante a operação, encontramos brinquedos sem informações em português e sem o selo do Inmetro. Também identificamos produtos sem indicação de preço e estabelecimentos que não disponibilizavam o Código de Defesa do Consumidor. Essas foram as principais irregularidades verificadas durante a fiscalização”, disse Rose Estrela.

Entre as infrações registradas, nove estabelecimentos não disponibilizavam um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seis apresentavam produtos sem informações em português e outros seis não exibiam etiquetas de preços. Também foram identificados quatro casos relacionados a problemas com prazos de validade e quatro ocorrências de comercialização de brinquedos sem o selo do Inmetro.

Além dos brinquedos irregulares, a fiscalização resultou na destruição de aproximadamente 9,16 quilos de produtos, entre doces e cosméticos infantis, e de 32,5 mililitros de gloss labial.

A chefe do setor de fiscalização também alertou para os cuidados que devem ser adotados pelos responsáveis na hora de escolher os presentes, especialmente quando os produtos são destinados a crianças pequenas.

“É muito importante que os pais observem o selo do Inmetro, a indicação da faixa etária e as informações em português antes de comprar um brinquedo. Esses cuidados ajudam a garantir a segurança das crianças, principalmente porque alguns produtos possuem peças pequenas que podem se desprender e ser engolidas”, acrescentou Rose.

A operação passou pela Avenida Sete de Setembro e pelos bairros da Liberdade e Vila Laura. Também foram vistoriadas lojas nos shoppings Piedade, da Bahia, Salvador, Bela Vista e Itaigara, além de centros comerciais localizados no Cabula, Rio Vermelho, Barra e Pituba.

Com a proximidade do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), a Codecon orienta os consumidores a conferir a certificação do Inmetro, a faixa etária indicada pelo fabricante, as instruções de uso e os avisos de segurança em português. Brinquedos com peças pequenas, pontas cortantes ou componentes que possam se soltar exigem atenção redobrada.

A recomendação também inclui verificar se os preços estão expostos de forma clara, observar as condições das embalagens e guardar a nota fiscal. O documento comprova a compra e pode facilitar eventuais reclamações. Em caso de defeito, o consumidor tem direito às garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Orientações – A segurança é uma das preocupações de Ana Vitória Moreira, de 25 anos, que costuma comprar brinquedos para a sobrinha. “Eu sempre tento focar em brinquedos de pelúcia, porque são mais práticos para ela brincar e não vão machucá-la. Existem alguns brinquedos pontiagudos, outros muito pequenos e alguns que contêm líquidos, que podem acabar machucando a criança”, afirmou.

A preocupação com peças pequenas também faz parte dos cuidados adotados por Bernadete Andrade dos Santos, de 55 anos. “Eu procuro conferir se o brinquedo oferece algum risco para a criança, se tem alguma peça que possa se soltar e ser colocada na boca. Também pesquiso os preços em diferentes lugares para encontrar o mais em conta. O importante é que seja seguro”, disse.

A pesquisa de preços também é um hábito de Caliane Lima, de 50 anos. “Eu rodo de loja em loja para ver onde está mais em conta. Neste ano, os preços estão razoáveis”, avaliou. Já Tatiane Rodrigues, de 33 anos, considera importante observar o potencial educativo dos presentes. “É importante evitar brinquedos cortantes ou com pontas agudas e procurar opções educativas para as crianças. Hoje, muitos pais compram apenas o que os filhos querem, mas precisamos escolher aquilo que consideramos melhor para eles”, contou.

SALVADOR

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