SALVADOR

Prefeitura firma parceria com Ufba para oferecer assistência jurídica a pessoas LGBT+ vítimas de violência

Atendimento começa no Centro Vida Bruno, no Rio Vermelho, e inclui encaminhamento ao Núcleo de Prática Jurídica da universidade e acompanhamento dos casos

Publicado em 09/10/2026 às 15h15.
Por Redação
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Foto: Jefferson Peixoto/Secom/Prefeitura de Salvador

 

A prefeitura de Salvador e a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fecharam uma parceria para oferecer atendimento jurídico para pessoas LGBT+ vítimas de violência na capital baiana.

A união envolve à Secretaria Municipal da Reparação (Semur), e o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Ufba.

De acordo com a Semur, a iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e garantir o acompanhamento dos casos, desde o acolhimento até o andamento dos processos.

A parceria permite que pessoas atendidas pelo Centro Vida Bruno sejam encaminhadas ao núcleo da universidade. O serviço é voltado especialmente a vítimas de violência e discriminação que necessitam de orientação e acompanhamento jurídico.

Segundo o assessor estratégico de gestão da Semur, Ives Bittencourt Menezes, a parceria surgiu da necessidade de ampliar o acompanhamento dos assistidos.

“Foi a partir dessa necessidade que surgiu a parceria com o Núcleo de Prática Jurídica Criminal da UFBA”, explicou.

O atendimento começa no Centro Vida Bruno, onde a pessoa recebe acolhimento e orientação sobre os serviços disponíveis. Quando há necessidade de assistência jurídica na área criminal, o caso é encaminhado ao NPJ da Ufba.

Após isso, as quipes mantêm contato para acompanhar os procedimentos, incluindo atendimentos em delegacias e o andamento das ações judiciais.“Hoje, conseguimos acompanhar todo o processo, desde o atendimento inicial até os procedimentos nas delegacias e o andamento das ações. Também verificamos se essas pessoas estão sendo respeitadas em relação à identidade de gênero, ao nome social e à orientação sexual. O mais importante é que não fazemos apenas o encaminhamento. Acompanhamos cada pessoa durante todo esse percurso, garantindo que ela não fique desassistida”, disse Ives.

A parceria ainda permitiu que estudantes e servidores participassem de uma capacitação voltada ao atendimento da população LGBT+, com atenção às situações de vulnerabilidade e ao respeito à identidade de gênero.

As pessoas LGBT+ que tenham sofrido violência e necessitem de orientação jurídica podem procurar o Centro Municipal Vida Bruno, localizado na Avenida Oceânica, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.

O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-2750. Após o acolhimento e a avaliação da demanda, a equipe realiza o encaminhamento ao Núcleo de Prática Jurídica da Ufba, quando necessário, e acompanha o atendimento.

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