POLÍTICA

Projeto de Isidório proíbe mulheres trans em banheiros femininos

Texto apresentado pelo deputado determina uso de espaços coletivos conforme o sexo biológico e prevê criação de banheiros unissex em locais públicos e privados

Publicado em 08/05/2026 às 09h42.
Por Redação

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou um Projeto de Lei (PL) que determina a utilização de banheiros, vestiários e espaços similares de uso coletivo em locais públicos e privados, ao sexo biológico identificado no nascimento, definido no texto como aquele reconhecido com base em “características genéticas e anatômicas”.

Na prática, a proposta proibiria a utilização de banheiros femininos por mulheres trans.

De acordo com o texto, mulheres do sexo biológico feminino devem ter garantido o direito à “não invasão de suas dependências sanitárias por mulheres de sexo biologicamente diverso”.

A proposta de Isidório prevê alternativas para estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, como a criação de banheiros unissex ou de uso universal e espaços individuais com isolamento completo.

O deputado argumenta que a proposta surge em um momento de “crescente debate social” sobre o uso de espaços íntimos coletivos. Ele afirma que a intenção é criar critérios “claros, objetivos e juridicamente sustentáveis”, capazes de preservar “a dignidade, a privacidade e a segurança de todos os usuários”.

Mais notícias

POLÍTICA

Relatório de comissão de mortos e desaparecidos conclui que Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura

08/05/2026 às 11h01
Relatório de comissão de mortos e desaparecidos conclui que Juscelino Kubitschek foi morto pela ditadura
POLÍTICA

Nas redes, brasileiros veem delação de Vorcaro com desconfiança e baixa expectativa

08/05/2026 às 11h01
Nas redes, brasileiros veem delação de Vorcaro com desconfiança e baixa expectativa
POLÍTICA

Aliados de Flávio Bolsonaro admitem desgaste com Ciro Nogueira após operação sobre Master

08/05/2026 às 09h48
Aliados de Flávio Bolsonaro admitem desgaste com Ciro Nogueira após operação sobre Master
POLÍTICA

PT vê ‘timing ideal’ para ligar caso Master à direita após operação contra Ciro Nogueira, diz site

08/05/2026 às 09h16
PT vê ‘timing ideal’ para ligar caso Master à direita após operação contra Ciro Nogueira, diz site
POLÍTICA

Flávio Bolsonaro pede CPI do Banco Master e cita ligação com ‘alta cúpula do PT da Bahia’

08/05/2026 às 07h12
Flávio Bolsonaro pede CPI do Banco Master e cita ligação com ‘alta cúpula do PT da Bahia’
POLÍTICA

Líder do governo na Alba rebate críticas de ACM Neto e diz que ex-prefeito ‘não aceita derrota’ de 2022

07/05/2026 às 21h00
Líder do governo na Alba rebate críticas de ACM Neto e diz que ex-prefeito ‘não aceita derrota’ de 2022
POLÍTICA

Senador pede afastamento do ministro Nunes Marques de ação na CPI do Master

07/05/2026 às 20h20
Senador pede afastamento do ministro Nunes Marques de ação na CPI do Master
POLÍTICA

João Roma critica Jerônimo e acusa PT de manter ‘coronelismo’ na Bahia

07/05/2026 às 20h00
João Roma critica Jerônimo e acusa PT de manter ‘coronelismo’ na Bahia
POLÍTICA

PF aponta que empresa ligada a Ciro Nogueira comprou participação avaliada em R$ 13 milhões por R$ 1 milhão

07/05/2026 às 19h43
PF aponta que empresa ligada a Ciro Nogueira comprou participação avaliada em R$ 13 milhões por R$ 1 milhão
POLÍTICA

Moraes autoriza Walter Delgatti a cumprir pena em regime aberto

07/05/2026 às 18h38
Moraes autoriza Walter Delgatti a cumprir pena em regime aberto

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos