POLÍTICA

Parlamentares admitem corte de isenções para manter IVA em 26,5%

Deputados e Ministério da Fazenda avaliam redução de benefícios caso a regulamentação da reforma tributária eleve a carga de impostos

Publicado em 10/11/2026 às 21h40.
Por Redação
Adicione o MundoBA como fonte preferencial no Google! Nossas notícias em destaque na sua Pesquisa do Google.

Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

 

​O Congresso Nacional poderá reavaliar os benefícios fiscais concedidos a diversos setores da economia. A medida ocorrerá se a alíquota final do novo Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) ultrapassar o limite de 26,5%. O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL), confirmou a possibilidade.

​O sistema tributário unificará os impostos sobre o consumo em duas frentes. O modelo cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para a União e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para estados e municípios. A inclusão de exceções na regulamentação pode elevar a tarifa e, além disso, alguns estudos apontam taxas superiores a 30%.

​O teto de 26,5% integra o texto da reforma. Se as isenções setoriais causarem a quebra deste limite, o Poder Executivo precisará intervir. “[Se] essa líquida é maior, o governo é obrigado imediatamente a mandar um projeto reduzindo isenções, reduzindo benefícios para que encaixe, porque a alíquota máxima é 26,5%”, explicou Passarinho.

​A declaração ocorreu após reunião nesta terça-feira (10) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, motivada pela futura cobrança do eleitorado. “Nós estamos trabalhando junto com o governo para manter os 26,5%. Se isso não for possível, da mesma forma que nós trabalhamos para ter algumas isenções, nós vamos ter a responsabilidade de tirar algumas isenções para que a gente possa trazer em 26,5%, porque a lei assim manda, não só porque essa lei manda, porque o nosso eleitor vai cobrar de nós, porque ninguém quer pagar imposto mais caro”, acrescentou.

​O encontro com o ministro reuniu representantes da bancada ligada ao setor produtivo. Os deputados Augusto Coutinho (Republicanos), Cláudio Cajado (Progressistas), Hildo Rocha (MDB) e Luiz Gastão (PSD) acompanharam a agenda. O grupo debateu o impacto direto das regras de tributação sobre as empresas brasileiras.

Mais notícias

POLÍTICA

Reforma tributária entra em vigor no início de 2027

10/11/2026 às 21h20
Reforma tributária entra em vigor no início de 2027
POLÍTICA

Promulgação da PEC da Segurança ocorre no prazo de 15 dias

10/11/2026 às 20h00
Promulgação da PEC da Segurança ocorre no prazo de 15 dias
POLÍTICA

PSD vai ao STF por segundo turno no RJ

10/11/2026 às 18h40
PSD vai ao STF por segundo turno no RJ
POLÍTICA

Roger Waters, do Pink Floyd, pode ser atração internacional na posse de Lula

10/11/2026 às 18h39
Roger Waters, do Pink Floyd, pode ser atração internacional na posse de Lula
POLÍTICA

Antigo canal de Flávio Bolsonaro adota nome ‘Direita Já’ e mira pautas do Congresso

10/11/2026 às 18h20
Antigo canal de Flávio Bolsonaro adota nome ‘Direita Já’ e mira pautas do Congresso
POLÍTICA

PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master

10/11/2026 às 17h42
PF vai refazer relatórios sobre ministros do STF citados no caso Master
POLÍTICA

Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro tem direito de disputar Presidência em 2030

10/11/2026 às 16h58
Tarcísio diz que Flávio Bolsonaro tem direito de disputar Presidência em 2030
POLÍTICA

Papa Leão XIV pode visitar o Brasil e se reunir com Lula em 2027

10/11/2026 às 16h40
Papa Leão XIV pode visitar o Brasil e se reunir com Lula em 2027
POLÍTICA

6×1: Dino afirma que cronograma aprovado pelo Congresso será respeitado

10/11/2026 às 15h54
6×1: Dino afirma que cronograma aprovado pelo Congresso será respeitado
POLÍTICA

STF não quer substituir Congresso e governo em debate sobre 6×1, diz Dino

10/11/2026 às 15h40
STF não quer substituir Congresso e governo em debate sobre 6×1, diz Dino

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos