POLÍTICA


PSD vai ao STF por segundo turno no RJ

Defesa de Eduardo Paes continua a defender que votos anulados de Garotinho devem entrar na contagem e exige nova votação estadual

Fotos: Thiago Lontra/ALERJ e Luciola Villela/CMRJ

 

​Os advogados do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) reuniram-se nesta terça-feira (10) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para discutir a viabilidade de um segundo turno nas eleições estaduais de 2026.

A equipe jurídica do PSD acionou o Supremo com um pedido de liminar (decisão provisória) para suspender a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos), alterando o resultado final do pleito. A defesa de Paes argumenta que a anulação compromete o processo e exige nova votação entre ele e o candidato Douglas Ruas (PL).

​Em 4 de outubro de 2026, a eleição inicial apontou um segundo turno entre Paes e Ruas, atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No entanto, o TSE decidiu anular os votos de Garotinho, que concorria sub judice (com candidatura dependente da Justiça); com o recálculo dos votos válidos, Douglas Ruas atingiu 51% e tornou-se governador eleito já no primeiro turno. A anulação dos votos atendeu ao indeferimento do registro de candidatura de Garotinho no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), solicitado inicialmente pela Procuradoria Eleitoral e pela própria coligação do PSD.

​Zanin é o relator do caso no STF. Anteriormente, o ministro rejeitou um recurso contra a decisão da Justiça Eleitoral sobre a anulação, sob a justificativa de que o Supremo não pode intervir até o esgotamento dos recursos no TSE.

Segundo os advogados de Paes, Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt, Zanin não indicou o rumo da análise após a reunião, mas a expectativa é que o plenário da corte decida sobre a questão, com a esperança de um desfecho ainda neste ano.

​Na saída do encontro, Santa Cruz argumentou que o voto dado a Garotinho não deve ter natureza nula. “O voto que foi anulado do Garotinho não é um voto nulo. Quem votou no Garotinho quer participar do pleito”, afirmou o advogado. Schmidt acrescentou que a questão envolve o patrimônio democrático dos eleitores fluminenses, além dos interesses dos candidatos.

​Antes do encontro da defesa de Paes no STF, Douglas Ruas comentou a situação, destacando a postura contraditória da sigla adversária. “O TSE atendeu o PSD e anulou os votos do Garotinho. É a primeira vez na história que a gente vê alguém ir à Justiça obter uma vitória e recorrer da vitória”, declarou Ruas.

A coligação do PSD solicitou urgência no julgamento de Garotinho pelo TSE dois dias antes do primeiro turno; embora o documento não pedisse explicitamente a anulação, o texto sugere que a campanha de Paes concordava com a invalidação após a eleição.