POLÍTICA

Nikolas Ferreira propõe cortar salários de autoridades em caso de déficit fiscal

Proposta vincula os contracheques do alto escalão (incluindo presidente, ministros e parlamentares) ao descumprimento das metas fiscais

Publicado em 03/08/2026 às 18h42.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) anunciou nesta segunda-feira (3) que elabora um projeto de lei complementar (PLC) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para vincular a remuneração de autoridades federais ao cumprimento das metas fiscais do governo. Inspirada em medidas adotadas na Argentina pelo presidente Javier Milei, a iniciativa prevê que a alta cúpula do poder público seja a primeira a sofrer sanções financeiras se o Estado registrar déficit.

Em publicação nas redes sociais, Nikolas explicou que, se houver descumprimento das contas, as restrições atingirão o presidente da República, o vice-presidente, ministros, deputados e senadores antes de qualquer impacto na população ou em serviços essenciais como saúde, educação, segurança, aposentadorias e assistência social.

Ao justificar o projeto, Nikolas citou a recuperação fiscal argentina sob a gestão de Milei, mencionando o retorno do superávit fiscal e o recuo da inflação e da pobreza. O deputado também comparou os indicadores nacionais, destacando que o governo Jair Bolsonaro encerrou 2022 com dívida bruta de 73,5% do PIB e saldo positivo, enquanto a atual gestão teria elevado o endividamento para 81,1% do PIB (R$10,6 trilhões até maio deste ano.

“Quando faltar responsabilidade, a máquina política paga primeiro. O cidadão, não”, declarou o parlamentar.

Proposta

Pelo texto apresentado, o contingenciamento em caso de perda do controle fiscal ocorrerá em etapas:

  1. Suspensão de novos contratos, nomeações, gastos com publicidade, transferências políticas e emendas parlamentares não essenciais
  2. Redução de benefícios do alto escalão e corte de 50% dos salários, caso o déficit persista
  3. Suspensão integral da remuneração das autoridades.

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