Governo Lula preparou reajuste do Bolsa Família em um dia e manteve documentos sob sigilo, diz jornal

Documentos mostram que atos para aumentar benefício em 15% foram produzidos na véspera do anúncio

Publicado em 19/10/2026 às 21h20.

Por Redação

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Foto: Ricardo Stuckert

Documentos internos do governo federal indicam que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, preparou em apenas um dia os atos necessários para aumentar os pagamentos do Bolsa Família antes do primeiro turno das eleições de 2026. O reajuste foi anunciado em 17 de setembro. As informações são do Estadão, que obteve os registros por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A documentação também revela um procedimento fora do padrão adotado pela administração federal. Normalmente, decretos, despachos e outros atos oficiais circulam pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Nesse caso, porém, os documentos foram encaminhados diretamente do Ministério do Planejamento e Orçamento para a Casa Civil, sem passar pela plataforma, sob a justificativa de preservar o sigilo da medida.

Segundo os registros, a Casa Civil autorizou o uso desse procedimento excepcional com base no Decreto nº 12.002, de abril de 2024, que permite formas alternativas de tramitação em situações específicas. Em despacho, o Ministério do Planejamento explicou a decisão: “Registra-se que, em razão da necessidade de preservação do sigilo durante a preparação da medida, foi utilizado o procedimento excepcional previsto no art. 51, § 2º, do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, para o encaminhamento da proposta e dos documentos que a acompanharam em suporte físico. O referido dispositivo admite essa modalidade de encaminhamento mediante autorização do Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República”.

Os documentos utilizados para fundamentar o reajuste foram reunidos em um processo eletrônico em 1º de outubro, de acordo com o Planejamento. Ofícios, notas técnicas e pareceres jurídicos foram produzidos em 16 de setembro, um dia antes do anúncio. Como a tramitação ocorreu fora do sistema eletrônico, não é possível identificar os horários em que os materiais foram elaborados, já que os registros físicos foram posteriormente digitalizados.

Foto: Reprodução/Estadão

O Estadão também solicitou os documentos ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e à Casa Civil. Inicialmente, o MDS informou não ter registros sobre o assunto, mas entregou cópias dos mesmos documentos apresentados pelo Planejamento após recurso da reportagem, nesta segunda-feira (19). A Casa Civil, por sua vez, afirmou que o parecer e os demais materiais estão protegidos por sigilo. O órgão ainda não havia se manifestado sobre os questionamentos da reportagem.

Anunciado a 17 dias do primeiro turno, o reajuste estabeleceu uma correção de 15% nos benefícios do Bolsa Família. Segundo o governo, a medida terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027, valores que seriam absorvidos pelo espaço fiscal disponível nos dois exercícios.

Com o aumento linear, o valor mínimo do benefício passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o pagamento médio sobe de R$ 691 para R$ 777.

Nesta segunda-feira (19), a menos de uma semana do segundo turno, o governo Lula também antecipou o calendário de pagamentos do programa. Pelo cronograma original, os depósitos com o reajuste de 15,04% seriam realizados entre esta segunda e o dia 30 de outubro, o que faria com que parte dos beneficiários recebesse o valor após a votação do próximo domingo (25).

Com a mudança, os pagamentos foram concentrados e todas as famílias deverão receber até quarta-feira (21), quatro dias antes da disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

A antecipação dos pagamentos também ocorreu em 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, em 3 de outubro, após o primeiro turno, a mudança no calendário do Auxílio Brasil, nome utilizado pelo Bolsa Família naquele período.

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