POLÍTICA


Flávio Dino pede envio de discurso de Cármen Lúcia a Lula e ao Itamaraty

Ministro prevê interlocução com a Corte dos Estados Unidos após manifestação da magistrada sobre independência judicial

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo tribunal Federal (STF), solicitou o envio do pronunciamento da ministra Cármen Lúcia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao Itamaraty. A solicitação ocorre durante a sessão extraordinária do STF nesta terça-feira (15).

Dino argumentou que a manifestação pode viabilizar a interlocução entre o Supremo brasileiro e a Corte dos Estados Unidos diante de sanções do governo americano. Ao presidente do STF, Edson Fachin, o magistrado citou uma “paradiplomacia que levaria Vossa Excelência a conversar com o Chief Justice dos Estados Unidos, John Roberts”.

O ministro classificou a declaração da colega como “brilhante, madura e assertiva”. Na abertura de seu voto, Cármen Lúcia defendeu a independência judicial e afirmou que o “clamor público” não possui interferência em seu julgamento.

A manifestação da magistrada tratou da petição sobre o ministro Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia detém o voto decisivo para definir a apreciação conjunta das ações com pedidos de investigação contra Moraes e o ministro André Mendonça.

O placar do julgamento registra 4×3 a favor da análise unificada dos processos. Durante a sessão, Cármen Lúcia afirmou que o STF provocou um “mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”.

“Eu me sinto (estou falando apenas por mim; quem fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente) um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte, com muita expressão e com questões graves mesmo”, declarou Cármen Lúcia.

A sessão extraordinária analisa o relatório da Polícia Federal (PF) sobre registros entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário deve julgar inicialmente o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anulação do documento policial.

A PGR alega que André Mendonça determinou a confecção do parecer sem requisição prévia do Ministério Público e sem autorização do plenário. Há divergência entre magistrados sobre o encerramento do caso ou a abertura de nova apuração em caso de anulação.

Na segunda-feira (14), a PF entregou cópias dos dados do celular de Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Na mesma segunda-feira, Mendonça retirou o sigilo do processo sobre as movimentações financeiras de Vorcaro e do Banco Master.