POLÍTICA


Dino cobra reforço da CVM após nova fase da Operação Carbono Oculto

Ministro do STF relacionou investigação sobre fintechs à necessidade de ampliar fiscalização do mercado financeiro

Foto: Gustavo Moreno/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, vinculou a nova fase da Operação Carbono Oculto à necessidade de fortalecer a fiscalização do mercado financeiro brasileiro. Em despacho assinado nesta quinta-feira (28), o magistrado afirmou que o avanço das investigações evidencia fragilidade nos sistemas de supervisão financeira do país.

A manifestação ocorreu após a União apresentar ao STF um plano emergencial para reforçar a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), responsável pela supervisão do mercado de capitais. Dino determinou prazo de cinco dias úteis para que as partes envolvidas se manifestem antes de decidir se as medidas propostas pelo governo são suficientes.

No despacho, o ministro cita diretamente a nova etapa da Operação Carbono Oculto, denominada “Fluxo Oculto”, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação aprofunda apurações sobre suposta atuação do PCC no mercado de combustíveis e possíveis estruturas financeiras ligadas à lavagem de dinheiro.

O plano apresentado ao STF prevê ampliação do quadro de servidores da CVM e criação de uma força-tarefa para reduzir em 20% a fila de processos administrativos até dezembro. O governo federal, porém, rejeitou a proposta de pagamento de horas extras com adicional de 50% aos servidores envolvidos no mutirão.